Severino Cavalcanti tem candidatura impugnada em Pernambuco

Prefeito de Jo�o Alfredo, a 120 quil�metros do Recife, o ex-deputado federal Severino Cavalcanti (PP), teve sua candidatura � reelei��o impugnada nessa quarta-feira pelo juiz da cidade, Hailton Gon�alves da Silva.

O juiz deferiu pedido proposto pela coliga��o Uni�o para Mudar, advers�ria do prefeito, com base na Lei da Ficha Limpa, porque ele renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 para evitar processo que poderia levar � sua cassa��o. Cavalcanti era ent�o presidente da C�mara e foi acusado de receber propina do empres�rio Sebasti�o Buani, dono de um restaurante contratado pela Casa na �poca.

De acordo com a Ficha Limpa, Lei Complementar 135/2010, torna-se ineleg�vel quem renuncia a mandato ap�s a abertura de processo por decoro parlamentar para fugir de uma poss�vel condena��o. O juiz reconheceu que Severino Cavalcanti utilizou a manobra e n�o acolheu o argumento da defesa do prefeito, de que nenhuma lei pode retroagir em preju�zo do r�u - a ren�ncia ocorreu cinco anos da promulga��o da Lei, em 2010.

"N�o estou julgando aqui a hist�ria de vida do matuto nordestino Severino Cavalcanti, que oriundo desta pequena cidade do agreste pernambucano tantos mandatos como Deputado Federal exerceu, chegando a presidir a C�mara dos Deputados, proeza para poucos com esta mesma origem humilde", destacou o juiz na senten�a. "Tampouco, julga-se, aqui, o epis�dio que se apelidou na imprensa de "Mensalinho", complementou ele, ao lembrar que o epis�dio n�o foi julgado e que o prefeito n�o poderia ser considerado um "ficha suja", j� que nunca foi condenado em processo algum.

"Aprecia-se, aqui, uma nova causa de inelegibilidade introduzida pela Lei Complementar 135/2010, o fato do impugnado ter renunciado para n�o responder a representa��es protocoladas que poderia ensejar a sua cassa��o", refor�ou Hailton Gon�alves da Silva.

Severino Cavalcanti � apoiado por uma coliga��o que inclui sete partidos, entre eles o PT e o PSB do governador Eduardo Campos. Ele ir� recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). A senten�a judicial n�o suspende a sua campanha eleitoral. Se a decis�o for mantida, a coliga��o ter� de indicar nova chapa.