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Estado de Minas

Ministro da Justi�a amea�a punir 'abusos' de grevistas da PF


postado em 16/08/2012 18:30

Irritado com a opera��o-padr�o da Pol�cia Federal em aeroportos e estradas do Pa�s, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta a inten��o de punir "abusos e ilegalidades" com medidas disciplinares e, se necess�rio, judiciais.

"Uma coisa � o direito � greve, o livre reivindicar. Outra coisa � o abuso, a ilegalidade. Na medida em que situa��es de ilegalidade se verificam e abusos ocorrem, tomaremos as medidas cab�veis. Quando o exerc�cio de compet�ncias legais � usado para criar obst�culos � popula��o, caracteriza abuso do poder e ilegalidade. Temos que tomar medidas disciplinares e judiciais, se for o caso", disse o ministro, que esteve no Rio pela manh� para a abertura de um semin�rio internacional de procuradores-gerais do Minist�rio P�blico e antes de meio-dia embarcou de volta para Bras�lia.

Em particular, Cardozo rejeita o termo opera��o-padr�o para definir o movimento dos policiais e diz que eles ultrapassaram os limites na tentativa de pressionar o governo. Tamb�m considera al�m do aceit�vel as reivindica��es dos grevistas.

Na entrevista, o ministro disse que aposentados foram chamados a refor�ar a opera��o-padr�o. "Em aeroportos e estradas temos situa��es que ultrapassam o limite da legalidade, como uma pessoa aposentada que vai a uma unidade exercer poder de pol�cia que n�o lhe cabe. � uma ilegalidade afrontosa. Quando utilizo expedientes aparentemente corretos para criar obst�culos � popula��o, quando uso minha compet�ncia legal para criar tumultos, � ilegalidade. Posso chamar do que quiser, opera��o-padr�o, o que for. Se estou usando minha compet�ncia legal, pela qual sou remunerado, para finalidade diversa, isso � abuso. Como ministro da Justi�a eu tenho que garantir o direito de manifesta��o, o direito de greve, nos termos da lei, mas h� situa��es il�citas de desvio e abuso do poder inaceit�veis", insistiu Cardozo.

O ministro disse que as negocia��es continuam, coordenadas pelo Minist�rio do Planejamento, com a colabora��o do Minist�rio da Justi�a e outros. "As negocia��es t�m que fluir para chegarmos a bom termo", concluiu.


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