Ayres Britto diz n�o ter queixas sobre ritmo de julgamento do mensal�o

Bras�lia – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse nesta segunda-feira que n�o tem queixas sobre o ritmo de julgamento do mensal�o, que considera normal. Os ministros entraram hoje no d�cimo segundo dia de trabalho, com a continua��o do voto do relator do processo, Joaquim Barbosa, ainda em fase inicial.

“Barbosa est� fazendo leitura pausada em nome da clareza, mas essa pausa n�o significa lentid�o necessariamente”, disse o presidente. Antes do in�cio do julgamento, Britto defendia que a an�lise do processo iria terminar no final de agosto. Mas tudo indica que as cinco sess�es plen�rias restantes at� o final do m�s n�o ser�o suficientes para que tudo seja conclu�do.

De acordo com Ayres Britto, o voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, ainda n�o deve come�ar nesta segunda-feira. O presidente do STF disse que a sess�o de hoje deve ser encerrada assim que o relator Joaquim Barbosa terminar a vota��o relativa ao terceiro cap�tulo, que trata dos crimes de desvio de recursos p�blicos.

“Hoje termina o terceiro item e tudo indica que n�o haver� tempo para o revisor votar. Ap�s o voto do ministro Joaquim Barbosa proclamando o resultado – � uma proclama��o parcial em rela��o ao processo – eu interrompo a sess�o”, disse Britto, no intervalo.

O julgamento foi retomado nesta tarde com a continua��o do voto de Barbosa, o que pegou v�rios ministros e advogados de surpresa. Eles acreditavam que Barbosa abriria a palavra para a vota��o dos demais ministros com rela��o ao item que trata de desvio de dinheiro na C�mara dos Deputados, apresentado pelo relator na �ltima quinta-feira.

Barbosa, no entanto, continuou votando o segundo e terceiro itens do terceiro cap�tulo, que dizem respeito aos crimes envolvendo contratos entre o Banco do Brasil e a DNA Propaganda e desvios do fundo Visanet, respectivamente.

Ayres Britto disse que ainda n�o sabe que ordem o relator seguir� ap�s o terceiro cap�tulo. “Vou perguntar a Barbosa qual item sobrevir� ao tr�s. N�o � necessariamente o [item] quatro”, adiantou o presidente da Corte. Quando a den�ncia foi recebida, em 2007, o relator n�o seguiu a ordem num�rica dos cap�tulos.

Ayres Britto ainda pontuou que a participa��o do ministro Cezar Peluso no julgamento � “um progn�stico que ningu�m pode fazer”. Peluso se aposenta compulsoriamente no dia 3 de setembro, ao completar 70 anos de idade. Sua �ltima sess�o plen�ria ser� no dia 30 de agosto.