PT: ansiedade e depress�o no julgamento

A dureza e a contund�ncia com que o ministro relator, Joaquim Barbosa, vem apresentando seu voto, nesta segunda fase do julgamento em curso no Supremo, instalaram o pessimismo na c�pula do PT e levaram alguns dos envolvidos a um profundo abatimento, depois do lampejo otimista produzido pela fase de defesas orais. Na pol�tica, diz um dirigente, nada mudou para o partido nem para a din�mica das campanhas de seus candidatos, exceto a de Jo�o Paulo, que, sendo r�u e tendo tido sua condena��o pedida na semana passada pelo relator, teve que enfrentar o assunto num debate. Nas ruas, nenhuma hostilidade ou protesto digno de nota ocorreu at� agora. Mas o �nimo geral mudou para pior e os que s�o r�us vivem uma press�o emocional que um dirigente compara � tortura: nos por�es, as sess�es tinham hora para acabar, pois a viola��o dos limites muitas vezes levava � morte do preso. J� a exposi��o e a ansiedade diante do julgamento s�o prolongadas e ininterruptas, e ainda faltam algumas semanas para o fim.

Em rela��o ao final, embora haja oscila��es e varia��es nas avalia��es internas do partido, o pessimismo era dominante at� ontem. Ningu�m mais tem d�vida de que Joaquim Barbosa pedir� a condena��o m�xima de todos, n�o levando em conta as alega��es dos advogados de defesa. Restava ontem a expectativa em rela��o ao voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski. O que se espera dele n�o � indulg�ncia, pois certamente ele tamb�m pedir� condena��es. O que se espera, embora n�o existam indica��es claras sobre seu voto, que come�ar� a ser apresentado hoje, � que seja mais “garantista” que Joaquim. No jarg�o jur�dico, “garantista” � o juiz que, sem desprezar a for�a da den�ncia, leva muito em conta o devido processo legal e a observ�ncia dos direitos e garantias individuais. Se o voto de Lewandowski for menos contundente, e juridicamente consistente, ele talvez consiga influenciar o voto de algum dos pares de inclina��o mais “garantista”, como Gilmar Mendes e Celso de Mello. Mas em rela��o ao que pensam os 11 ministros do STF, h� muito mais especula��o do que informa��o. Todos est�o ali escrevendo biografias, e n�o perder�o o momento glorioso revelando inclina��es, um pecado grave para um juiz.

Supremo insond�vel

O pessimismo petista decorre especialmente dessa desconhecida correla��o de for�as entre os ministros e do ambiente envenenado que se instalou na Corte. Qualquer mortal pode perceber isso assistindo �s transmiss�es ao vivo das sess�es pela TV Justi�a. A todo momento, eles trocam farpas, levantam suspei��es, discutem por qualquer palha metodol�gica. Ali�s, a pr�pria metodologia n�o foi pactuada antes, gerando o recurso de ontem, dos advogados de defesa, contra o julgamento fatiado das den�ncias, adotado em cima da hora por press�o do relator. Nesse ambiente, n�o h� di�logo e um m�nimo de articula��o, pois lideran�a n�o � palavra que se aplique a ju�zes que devem se guiar por convic��es individuais. Mas, sendo a Corte um arquip�lago de ilhas incomunicantes, o resultado, temem os petistas, pode acabar sendo influenciado pela din�mica psicol�gica, por idiossincrasias e outros elementos insond�veis.

Dos 11 ministros, quatro foram indicados por Lula e dois pela presidente Dilma. Numericamente, s�o maioria. Todos teriam sido escolhidos pelo preparo t�cnico, intelectual e moral, nunca por qualquer expectativa de eventual lealdade num momento jamais imaginado pela elite petista, como este. Esses seis s�o Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli, Luiz Fux, C�rmen L�cia e Rosa Weber. Por conta da origem de suas indica��es, ser�o sempre mais cobrados, verbal ou silenciosamente, o que aumenta as possibilidades de um alinhamento majorit�rio com o implac�vel relator. Repetindo, todos est�o escrevendo biografias e querem registrar a independ�ncia.

Dirceu e Genoino

A segunda fase do julgamento abalou o otimismo dos dois r�us mais not�veis do PT. No fim de semana, ainda recolhido em sua resid�ncia de Vinhedo, interior paulista, Jos� Dirceu conversou com muitos amigos e companheiros de partido. Explicitou sua ansiedade e incerteza diante do julgamento. Negou que pretenda disputar a Presid�ncia do PT. Qualquer que seja o desfecho do julgamento, pretende continuar fazendo pol�tica. � sua voca��o e destino, um direito que n�o pode ser cassado. Mas n�o pretende mais, qualquer que seja tamb�m o desfecho, disputar cargos eletivos, ocupar cargos p�blicos e cargos de dire��o no partido.

Jos� Genoino n�o est� menos angustiado. Seu advogado de defesa, Luiz Fernando Pacheco, protocolou ontem um of�cio no Supremo, endere�ado ao presidente Ayres Britto, reiterando aspectos da defesa que apresentou na primeira fase, na qual afirma que o cliente s� entrou na a��o porque era presidente do PT, n�o por qualquer a��o individual. “Em odiosa tentativa de reavivar a medieval pr�tica do direito penal objetivo, do direito penal do inimigo, do direito penal do terror, houve por bem o Parquet acus�-lo n�o pelo que fez ou deixou de fazer, mas pelo que foi: presidente do PT”.