Ser� que algum dos 17.336 candidatos a vereador nas elei��es de outubro toparia exercer o mandato sem receber nenhum centavo de remunera��o? Pois essa pode ser a realidade da grande maioria dos parlamentares dos Legislativos municipais caso o Congresso Nacional aprove a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que acaba com o pagamento de sal�rio na maioria das c�maras. De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a PEC 35/2012 quer acabar com a remunera��o dos vereadores nas cidades com at� 50 mil habitantes, o que representa 89,41% dos munic�pios brasileiros. Em Minas Gerais, a aprova��o dessa proposta pode acabar com a remunera��o dos vereadores em cerca de 787 dos 853 munic�pios do estado, que representa 92,3% do total.
A PEC 35 tamb�m quer reduzir o repasse das prefeituras para a manuten��o das c�maras desses munic�pios que hoje � de 7% da receita para 3,5%. Hoje a remunera��o dos vereadores das cidades com at� 50 mil habitantes corresponde a 15% do teto do sal�rio dos deputados estaduais (R$ 20 mil), excluindo as verbas indenizat�rias. A proposta come�ou a tramitar no fim do m�s passado e j� conta com a ades�o de 30 parlamentares e ganhou campanha nas redes sociais por sua aprova��o.
De acordo com o senador, entre 1965 e 1975 s� recebiam pagamentos os vereadores das capitais e das cidades com mais de 200 mil habitantes. A partir de 1975, todas as c�maras passaram a pagar os parlamentares. Para o senador, n�o faz sentido localidades pequenas, com pouca arrecada��o, terem de desembolsar quantias elevadas para bancar legislativos municipais que se re�nem, na maioria das vezes, uma ou duas vezes por m�s.
“Sem remunera��o, os vereadores v�o ser pessoas comprometidas com a �tica, o interesse p�blico e o desenvolvimento da sua cidade”, acredita ele. Para o senador, a proposta vai melhorar a qualidade das c�maras e ainda contribuir para desafogar o or�amento das pequenas cidades. “Tem cidades com seis vereadores, cada um recebendo R$ 5 mil, sem dinheiro para contratar um m�dico”, justifica.
Ainda n�o foi escolhido relator para a PEC na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado, mas o senador afirmou que vai solicitar na semana que um nome seja indicado o mais r�pido poss�vel. Aprovada nas comiss�es, a PEC ainda tem de ser votada no plen�rio do Senado, antes de seguir para aprecia��o na C�mara dos Deputados. “Sei que essa � uma medida antip�tica no meio pol�tico, mas conto com o apoio da popula��o para pressionar os parlamentares para que ela seja aprovada”, defendeu.
Ataques A proposta j� conta com a oposi��o radical das entidades ligadas aos vereadores. A Associa��o Brasileira das C�maras Municipais (Abracam) come�ou a mobilizar seus associados contra a aprova��o. O presidente da associa��o, Rog�rio Rodrigues, que foi vereador por seis mandatos em Coromandel, no Alto Parana�ba, classificou a proposta como “demag�gica”, “despropositada” e “sem fundamento legal”. E acusou: “Esse senhor nunca exerceu um cargo legislativo antes de chegar ao Senado e n�o conhece a import�ncia do trabalho de um vereador, que � a base da pol�tica no Brasil”, se referindo ao fato de Cyro Miranda ter tomado posse no ano passado na vaga deixada pelo atual governador de Goi�s, Marconi Perillo. “O vereador � quem pega no chifre do boi nas cidades pequenas para ajudar a resolver os problemas da popula��o”, afirmou. Segundo ele, em 2010 as despesas com as c�maras representaram 2,7% dos gastos das prefeituras em todo o Brasil. “� pouco para a import�ncia de um vereador”, comparou.
O que diz a pec 35/2012
De 50.001 a 100 mil habitantes receber�o 40% do vencimento dos deputados estaduais (*)
De 100.001 a 300 mil habitantes receber�o 50% do sal�rio dos deputados estaduais.
De 300.001 a 500 mil habitantes receber�o at� 60% do sal�rio dos deputados estaduais.
Acima de 500 mil habitantes receber�o 75% do sal�rio dos deputados estaduais.
Nas cidades com at� 50 mil habitantes o repasse para as c�maras n�o pode ultrapassar 3,5% da receita do munic�pio (hoje esse percentual � de 7%).
Nas outras cidades o repasse n�o pode passar de 5%.
Quanto ganha
» Hoje a remunera��o do vereador varia entre 20% e 75% do que recebe um deputado estadual . Esse percentual � calculado de acordo com a popula��o de cada munic�pio. Como um deputado estadual recebe hoje R$ 20 mil (*), os vereadores podem ganhar entre R$ 4 mil e R$ 15 mil (*)
(*) subs�dio bruto sem verbas indenizat�rias