Alerta para o fator Peluso no julgamento do mensal�o

Bras�lia – A aposentadoria do ministro Cezar Peluso desperta duas quest�es cruciais para o julgamento do mensal�o. Os colegas desconversam e evitam antecipar o problema, mas o surgimento do impasse � inevit�vel. Os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ter�o que decidir se Peluso poder� antecipar o voto para participar do processo antes de deixar a Corte. Outra inc�gnita � como proceder em caso de empate se apenas 10 ministros participarem das sess�es.

Faltam somente cinco sess�es de julgamento at� a aposentadoria compuls�ria de Peluso, em 3 de setembro. At� l�, dificilmente os ministros avan�ar�o em outros cap�tulos al�m do que j� come�ou a ser discutido na semana passada, relacionado aos supostos desvios de recursos da C�mara dos Deputados e do Banco do Brasil (BB). Nesse caso, Peluso opinar� apenas sobre a condena��o ou absolvi��o do deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), do ex-diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato, de Marcos Val�rio e de seus s�cios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Peluso � considerado um magistrado rigoroso, voto certo para condena��o de alguns r�us. Com a aposentadoria, ele certamente ficar� de fora do debate sobre os repasses de dinheiro para os partidos pol�ticos e sobre a acusa��o de que o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu era o chefe da organiza��o criminosa. Esse aspecto est� previsto no item dois da den�ncia, o �ltimo a ser apreciado pelo STF, segundo o roteiro do relator.

O pr�prio Peluso evita falar sobre o assunto. Por sua vez, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, acredita que ele dever� votar pelo menos naqueles segmentos que j� tenham sido apreciados pelo plen�rio. Mas ele diz n�o acreditar na possibilidade de empate. Gurgel acredita que a presen�a de Peluso vai enriquecer o julgamento, mas considera que o ministro s� poderia antecipar o voto com rela��o aos itens em que o relator j� tenha votado. “O regimento permite que haja essa antecipa��o de voto nos itens que j� tenham sido objeto de manifesta��o do relator e, se for o caso, do revisor.”

O presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, n�o quis fazer declara��es a respeito da participa��o de Peluso e disse que isso deve ficar a crit�rio do ministro. “Tudo depende da interpreta��o do artigo 135 do regimento interno. Depois a gente v� isso”, afirmou o presidente da Corte, referindo-se ao dispositivo que prev� que, “conclu�dos os debates orais, o presidente tomar� o voto do relator, do revisor, se houver, e dos demais ministros em ordem inversa de antiguidade”. Esse mesmo artigo diz que os ministros podem antecipar o voto, desde que o presidente autorize.

Ainda � preciso decidir o que ocorrer� se houver empate. H� uma corrente de juristas que entende ser poss�vel o voto de Minerva do presidente do STF, o chamado “voto de qualidade”. Mas essa possibilidade n�o � ponto pac�fico. O pr�prio relator, Joaquim Barbosa, n�o concorda com essa hip�tese. Outra alternativa seria, em caso de empate, favorecer o r�u, como acontece nos julgamentos de habeas corpus. Uma terceira corrente acredita que, com a aposentadoria de Peluso e o eventual empate, o STF poderia aguardar a nomea��o de um novo ministro para resolver a quest�o. Essa situa��o criaria uma saia justa para a presidente Dilma Rousseff, que ficaria respons�vel pela nomea��o do ministro que daria a palavra final no julgamento sobre o maior esc�ndalo de corrup��o do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. (Colaborou Juliana Braga)