Investigados s�o alvo de den�ncia criminal por participa��o em fraude em licita��es

O Minist�rio P�blico (MP) estadual ajuizou a��o de improbidade administrativa e ofereceu den�ncia criminal contra alguns dos investigados na Opera��o Laranja com Pequi. Desencadeada em 26 de junho pelo pr�prio MP e pela Pol�cia Federal, a opera��o tinha o objetivo desmontar esquema de fraudes em licita��es para fornecimento da merenda escolar e de alimenta��o para pres�dios, liderado pela empresa Styllus, do empres�rio Alvimar Oliveira Costa, irm�o do senador Zez� Perrella (PDT-MG).

De acordo com o MP, as investiga��es, iniciadas em dezembro de 2009, “apontaram atos de improbidade geradores de enriquecimento il�cito e de dano ao er�rio”, nos quais estariam envolvidas 11 pessoas, entre as quais o prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB); um dos seus assessores especiais, No�lio Francisco Oliveira; a atual secret�ria de Educa��o do munic�pio, Maril�ia de Souza; a ex-secret�ria adjunta da pasta Maria de F�tima Pereira Macedo, al�m de dois servidores (ex-pregoeiro e assessor jur�dico) do setor de compras da prefeitura e de s�cios e funcion�rios das empresas Stillus e ISO Engenharia. Tamb�m foram oferecidas den�ncias-crime contra o ex-secret�rio municipal de Servi�os Urbanos Jo�o Ferro e o vereador Athos Mameluque (PMDB). Ontem � tarde, Tadeu Leite voltou a negar todas as acusa��es. “Agora, com o encaminhamento � Justi�a, teremos a oportunidade de nos defender”, disse.

O MP argumenta que “todas as vantagens ilegais concedidas � Stillus teriam sido recompensadas por propinas ou benef�cios entregues pela empresa aos agentes p�blicos envolvidos, como repasse mensal de dinheiro a alguns, conforme ind�cios em contabilidade pessoal do prefeito, apreendida com seu assessor especial”. A den�ncia apontou que houve tamb�m oferecimento de emprego a parentes de “agentes p�blicos coniventes com as fraudes”, al�m de doa��es ao j� desmontado time de v�lei da cidade, que, segundo a den�ncia, teria sido usado para alavancar a candidatura a deputado estadual do filho do prefeito, Luiz Tadeu Martins Leite (PMDB), eleito em 2010.

O MP apresentou tamb�m den�ncia de corrup��o passiva contra Jo�o Ferro e Mameluque pelo fato de eles terem sido flagrados em telefonema, solicitando doa��o de combust�vel para campanha do vereador, “a pretexto de terem influenciado na edi��o de decreto de isen��o tribut�ria e de participa��o direta na altera��o na legisla��o que alterou o zoneamento urbano municipal, beneficiando a empresa”.

Ontem � noite, Erik Rodrigues, advogado de defesa de No�lio Oliveira, Jo�o Ferro e Mameluque, alegou que n�o existem provas contra seus clientes. “As a��es propostas n�o me surpreendem, uma vez que a midi�tica investiga��o, que n�o logrou nenhuma prova de pr�tica de crime, tem como escopo t�o somente justificar sua realiza��o. Isso fica claro na medida em que parte da acusa��o n�o tem qualquer rela��o com a merenda escolar”, disse o advogado. “Isso � a politiza��o da justi�a a servi�o de interesses pol�tico-partid�rios.”