As duas cidades foram alvo, h� cerca de tr�s anos, de uma s�rie de reportagens do Estado de Minas sobre a atua��o em Minas Gerais de um esquema de desvio de recursos do Minist�rio do Turismo para a realiza��o de eventos, que depois revelou-se ser nacional. Reportagem publicada no dia 24 de julho de 2009 mostrou que as duas prefeituras estavam marcando o preg�o para a contrata��o das empresas para a realiza��o da festas 24 horas antes da realiza��o do evento, desrespeitando os prazos estabelecidos pela Lei de Licita��es e levantando suspeitas sobre a possibilidade de a concorr�ncia ser fict�cia.
De acordo com a den�ncia do MPF, os fatos que levaram � den�ncia dos dois prefeitos s�o muito semelhantes. Os editais para a contrata��o da empresa que faria a festa foram publicados praticamente �s v�speras da realiza��o dos preg�es e previam a contrata��o de conjuntos musicais j� definidos.
“Ou seja, a menos de um m�s dos respectivos eventos, as prefeituras publicaram editais j� sabendo quais artistas estariam dispon�veis nas datas de realiza��o dos eventos, o que demonstra que a pr�pria empresa vencedora da licita��o tamb�m j� havia sido escolhida”, afirma a den�ncia.
Em Jequeri, somente uma empresa, a Juninho Ara�jo Produ��es Ltda, participou da concorr�ncia para a festa, realizada pela prefeitura em 23 de julho, um dia antes do 1º Festival Cultural do munic�pio. A empresa foi declarada vencedora com o pre�o global de R$ 80,4 mil. Para o MPF, “a aus�ncia de outras empresas a comparecer nesse fict�cio preg�o deveu-se obviamente � extrema proximidade entre sua realiza��o e o in�cio das festividades. Em apenas um dia, que era o prazo dispon�vel, nenhuma empresa conseguiria montar toda a estrutura de palcos, som, ilumina��o e tendas, al�m de contratar todos os artistas a se apresentarem, a menos que j� tivesse sido escolhida previamente para ganhar a licita��o”.
Em Guaraciaba os fatos ocorreram da mesma forma, embora outras empresas tivessem participado do preg�o e tivessem sido desclassificadas pelo pregoeiro sob o argumento de que n�o possu�am os direitos de contrata��o das bandas citadas no edital. Na disputa em Jequeri, a Juninho Produ��es tamb�m apresentou carta com direito de exclusividade das bandas citadas pela prefeitura no edital. A Tamma Produ��es Art�sticas Ltda, de propriedade do ex-prefeito de Caputira, no Leste Mineiro, Jairo de C�ssio Teixeira (PTC), foi a vencedora da licita��o, tamb�m realizada na v�spera do evento – a 13ª Festa do Pe�o de Boiadeiro. Outro fato que chamou a aten��o do MPF foi o fato de que ambas as licita��es teriam ocorrido antes da assinatura dos conv�nios com o Minist�rio do Turismo. Jairo de C�ssio Teixeira j� responde a outros processos na Justi�a por causa de festas promovidas por ele com recursos de emendas parlamentares.