Acusado de fraude em licita��o, prefeito do Norte de Minas ser� monitorado por tornozeleira

Um esquema de fraude em licita��es no munic�pio de Cora��o de Jesus, no Norte de Minas, levou a Pol�cia Federal de Montes Claros a cumprir 11 mandados de busca e apreens�o na manh� desta quinta-feira como parte das a��es da Opera��o Odin, autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o, em Bras�lia, e pela Justi�a Federal - Subse��o Judici�ria em Montes Claros. Al�m de recolher material na sede da prefeitura, secret�rias e na resid�ncia dos suspeitos de envolvimento no esquema, foi determinado o afastamento do prefeito do munic�pio, Ant�nio Cordeiro de Farias, do secret�rio de Transportes, Joanh Kennedy Souza Versiane, e do ex-secret�rio de Sa�de e contador da administra��o, que n�o teve o nome divulgado. Eles tamb�m foram proibidos de entrar em qualquer pr�dio da prefeitura. Os tr�s suspeitos ainda ter�o que usar tornozeleira para serem monitorados 24 horas pela Justi�a. O valor estimado da fraude, at� o momento, � de R$ 2 milh�es.

De acordo com o delegado da PF em Montes Claros, Eduardo Mauricio de Ara�jo, o monitoramento dos envolvidos foi solicitado para garantir que eles n�o se comuniquem entre si e cumpram a determina��o da Justi�a de n�o acessar os pr�dios da prefeitura do munic�pio ou tentem coagir servidores municipais. “No curso das investiga��es verificou-se que eles estavam coagindo testemunhas, inclusive com o oferecimento de valores, por isso foi determinado o uso da tornozeleira”, contou.

Ainda de acordo com o delegado, est� � a primeira vez no Brasil que se adota esse tipo de procedimento como medida cautelar e, por enquanto, n�o foi estabelecido o tempo de aplica��o da pena. “A medida n�o tem prazo determinado para ser aplicada. A dura��o vai depender do interesse e necessidade da medida, al�m da autoriza��o do Tribunal de Justi�a”, disse. Caso as medidas sejam descumpridas ser� decretada a pris�o preventiva dos envolvidos. O uso de tornozeleiras, segundo Eduardo, j� � aplicado, mas apenas em condenados que cumprem pena. 

Esquema

De acordo com as investiga��es, as empresas eram contratadas atrav�s de licita��o, mas o servi�o era executado por servidores e com o maquin�rio da Prefeitura de Cora��o de Jesus. J� os recursos, de acordo com a Pol�cia Federal, eram embolsados pelos suspeitos apontados na investiga��o. Al�m disso, as investiga��es tamb�m apontaram para a exist�ncia de fraude na concess�o e saque de verbas destinadas ao pagamento de Tratamento Fora de Domic�lio (TFD). Os benef�cios desta esp�cie eram criados pelos fraudadores de forma fict�cia em nome de terceiros e embolsados pelos acusados.

Opera��o

O nome da opera��o � uma alus�o ao sistema de monitora��o eletr�nica que permite acompanhar, em tempo real, a localiza��o e movimenta��o dos alvos que utilizam a Unidade Port�til de Rastreamento e a tornozeleira eletr�nica, por meio de sinal de GPS e GPRS, sendo que Odin � o Deus principal da mitologia n�rdica, considerado o Deus que tudo v�.