N�o h� viola��o nem culpados, conclui investiga��o da C�mara de S�o Paulo

Piv� do esc�ndalo das presen�as fraudadas na C�mara Municipal de S�o Paulo, o assessor parlamentar Jos� Luiz dos Santos, o Z� Careca, justificou sua interfer�ncia no painel eletr�nico por causa de um suposto problema t�cnico no sistema de marca��o de presen�as, que teria obrigado os vereadores a pedir aux�lio aos funcion�rios. Como as interfer�ncias teriam sido autorizadas, a sindic�ncia n�o apontou culpados e concluiu que n�o houve viola��o do sistema.

A investiga��o come�ou ap�s uma s�rie de reportagens revelar que parlamentares recebiam presen�a sem pisar no plen�rio. Nenhuma falha t�cnica havia sido apresentada como justificativa at� agora. O relat�rio final conclui que os tr�s funcion�rios que gerenciavam o painel de presen�as n�o ser�o punidos - eles foram apenas afastados do plen�rio, mas seguem na equipe que comanda o sistema de marca��o de presen�as. A possibilidade de exonera��o dos suspeitos foi descartada.

Em depoimento � comiss�o que apura a fraude, Z� Careca afirmou que o terminal de registro biom�trico (por digitais) apresentava problemas e que, por isso, muitos vereadores presentes na Casa pediam aux�lio aos operadores do painel para assinalar presen�a. Nessa �poca, ainda era poss�vel marcar presen�a por senhas, meio que foi cancelado ap�s a revela��o do esc�ndalo. Cada falta n�o justificada � punida com desconto de R$ 465 na folha de pagamento do parlamentar.

Ao final de seu relat�rio de 61 p�ginas, ao qual o Estado teve acesso, o coordenador do Centro de Tecnologia da Informa��o (CTI), Eduardo Miyashiro, afirma que “tomados os depoimentos e confrontados os fatos, conclui-se que n�o foram lan�adas presen�as de vereadores ausentes na Casa”. A investiga��o n�o faz distin��o entre presen�a na C�mara e presen�a em plen�rio. O regimento interno define que receber� falta todo parlamentar que n�o registrar sua presen�a em plen�rio. Atualmente, pode-se fazer essa marca��o tanto pela leitura biom�trica quanto pelo microfone, em um per�odo de quatro horas a partir do in�cio da sess�o.

A sindic�ncia ainda cita inspe��es realizadas nos 61 equipamentos de registro de presen�a do plen�rio e diz que em nenhuma ocasi�o foi observada suspeita de fraude no registro de senhas dos vereadores. O relat�rio final foi entregue anteontem ao presidente da C�mara, Jos� Police Neto (PSD), e aos seis vereadores que comp�em a Mesa Diretora. Eles ter�o dez dias para analisar o resultado. Se os parlamentares n�o tiverem obje��es � investiga��o, o documento ser� enviado ao Minist�rio P�blico Estadual e � Pol�cia Civil, que tamb�m investigam o caso.