Presidente do STF pode ficar fora da defini��o de senten�as no julgamento do mensal�o

A prevalecer a previs�o do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur�lio Mello de que o julgamento do esc�ndalo do mensal�o n�o ser� conclu�do este ano, a Corte pode sofrer mais uma baixa antes do fim dos trabalhos. O presidente da Corte, ministro Ayres Britto, ter� que se aposentar em 18 de novembro, quando completa 70 anos. Dessa forma, ele n�o participaria da etapa final do julgamento da A��o Penal 470, dedicada � quantifica��o das penas dos r�us acusados de integrar um esquema de pagamento de propina a parlamentares aliados do governo Luiz In�cio Lula da Silva em troca de apoio pol�tico. Isso, no entanto, soaria como uma ironia do destino, j� que Ayres Britto se empenhou para colocar em pauta o processo do mensal�o e elaborou o cronograma para que tivesse sua gest�o � frente do Supremo marcada pela realiza��o do julgamento hist�rico. Em setembro, quem deixa a Corte � o ministro Cezar Peluso, que tamb�m se aposenta, sob risco de nem sequer apresentar um voto parcial no julgamento.

A imin�ncia de duas aposentadorias entre os ministros da Corte faz crescer a press�o interna para que os trabalhos nas tr�s sess�es semanais de julgamento – �s segundas, quartas e quintas-feiras – sejam feitos com mais rapidez. Embates prolongados entre os ministros e ainda a decis�o de apreciar a a��o por n�cleo de atua��o dos r�us foram os respons�veis pelo atraso no cronograma original. E pior. Existe a possibilidade de novos reveses, j� que na segunda-feira a Corte ter� que decidir se concede ou n�o direito a r�plica ao relator, ministro Joaquim Barbosa, e tr�plica ao revisor, ministro Ricardo Lewandowisk, que j� fizeram o pedido na �ltima sess�o, depois de apresentar votos discordantes em rela��o ao r�u Jo�o Paulo Cunha, deputado federal (PT/SP) e presidente da C�mara � �poca do esc�ndalo. A previs�o era de que os outros nove ministros dessem in�cio � apresenta��o de seus votos nessa sess�o. A condu��o da nova queda de bra�o entre relator e revisor est� sob a batuta de Ayres Britto, interessado direto na agiliza��o dos trabalhos.

Complicado A an�lise do “n�cleo publicit�rio” do mensal�o consumiu, at� agora, cinco sess�es e ainda n�o foi conclu�da. Nesse ritmo, o presidente do STF tamb�m n�o conseguiria chegar at� o fim dos trabalhos. Analistas acreditam que o julgamento dos demais seis agrupamentos de r�us, conforme apontado pela den�ncia da Procuradoria Geral da Rep�blica, pode ser ainda mais complicado e exigir mais tempo para a conclus�o dos votos. No n�cleo publicit�rio foram analisadas as condutas do empres�rio Marcos Val�rio, apontado como operador do esquema, seus ex-s�cios em empresa publicit�ria Cristiano Melo Paz e Ramon Hollerbach, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o deputado federal Jo�o Paulo Cunha. A an�lise tende a ser mais dif�cil no n�cleo que envolve Jos� Dirceu, deputado cassado (PT/SP) acusado de ser o mentor do esquema quando ent�o ministro da Casa Civil, e no que trata da distribui��o de verba aos partidos da base do governo: PT, PP, PL, PTB e PMDB.

Como presidente, para evitar um intermin�vel debate, o ministro Ayres Britto prop�e que a r�plica de Barbosa, que quer a condena��o de Jo�o Paulo Cunha, e tr�plica de Lewandwski, que sustentou a absolvi��o do parlamentar, sejam limitadas a 20 minutos cada uma. Mas isso dever� ser definido apenas amanh�. “Embora esse vaiv�m argumentativo seja inconveniente para o andamento do processo, combinamos que os dois falariam com certa brevidade sobre o tema. O receio de quem preside uma sess�o de julgamento � que o vaiv�m resvale para o intermin�vel. N�o estou cortando a palavra dos colegas, apenas quero que o processo siga em um ritmo normal”, justificou o presidente.