Depois de nove anos como integrante do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso se despediu ontem da Corte “com um sentimento amargo”. O magistrado usou a express�o para explicar como se sentia ap�s ter condenado cinco r�us do mensal�o. “Nenhum juiz ciente da sua voca��o condena algu�m por �dio. Nada constrange mais o magistrado do que condenar o r�u em uma a��o penal”, justificou ele. O ministro completa 70 anos na pr�xima segunda-feira, data limite para se aposentar e participa somente at� a sess�o de hoje do julgamento do mensal�o.
Apesar do tom emocional da despedida, Peluso proferiu um voto severo. Al�m de sugerir a pena de seis anos de pris�o e a perda do mandato do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), prop�s 16 anos de reclus�o e 100 dias, em regime fechado, al�m de multa de 3 sal�rios m�nimos, ao empres�rio Marcos Val�rio, acusado de ser operador do esquema, pelos crimes de corrup��o ativa e peculato por quatro vezes.
N�o foram poupados tamb�m os ex-s�cios de Val�rio nas empresas de publicidade, Ramon Hollerbach e Cristiano de Mello Paz, que segundo Peluso, deveriam ter pena de 10 anos e oito meses, em regime fechado, por corrup��o ativa e peculato. No entendimento do ministro, Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato deveria ser apenado com oito anos e quatro meses e multa de um sal�rio m�nimo.
At� essa quarta-feira, eram grandes as especula��es sobre como Peluso se comportaria �s v�speras de sua aposentadoria. Ele poderia ter optado por seu voto completo, antes mesmo do relator e do revisor, ou mesmo se abster de votar. Ao contr�rio disso, de forma discreta, ele iniciou votando no chamado “n�cleo publicit�rio” do esc�ndalo, conforme metodologia adotada pelo relator. E justificou que avan�ou na dosimetria das penas, �ltima etapa do julgamento, porque n�o vai participar dela.
Sem �dio
Antes de dar por encerrada sua participa��o, Cezar Peluso se despediu dos colegas, lembrando as responsabilidades do magistrado, fun��o que desempenhou por 45 anos.
Em seu discurso, aproveitou para mandar um recado aos r�us do mensal�o, para que se reconciliem com a sociedade. "O magistrado condena, primeiro, por uma exig�ncia de Justi�a. Segundo porque reverencia a lei e a salvaguarda e a garantia da pr�pria sociedade em que todos vivemos. E � ainda por amor ao pr�prio e respeito aos pr�prios r�us, porque uma condena��o � um chamado para, uma vez cumprida a pena, que se reconciliem com a sociedade”, defendeu.
Depois do seu voto, o ministro recebeu v�rias homenagens do colega e por parte dos advogado de defesa dos 37 r�us do processo. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, foi o primeiro: “Vossa excel�ncia � o retrato do seu discurso. N�o h� um hiato, uma brecha sequer. A autenticidade est� nisso, no que se teoriza e o que se pratica. Receba, ministro Peluso, nossa gratid�o".
Ele foi seguido pelo procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, que trilhou o mesmo caminho e afirmou: Saber�amos que o senhor (Cezar Peluso), no STF, daria ao ef�mero a densidade do eterno. O que houve, sem d�vida. Sua passagem ficar� gravada na hist�ria da Justi�a brasileira". O ministro M�rcio Thomaz Bastos, defensor de um dos r�us, tamb�m subiu � tribuna para saudar Peluso e pediu a interrup��o da sess�o para que todos pudessem cumprimentar o ministro. Ayres Britto acatou o pedido e sess�o foi retomada no tempo estabelecido. (Colaborou Helena Mader e Karla Correia)