Verba do min�rio na fila de propostas do governo federal

A defini��o sobre o novo c�lculo dos royalties do min�rio deve continuar na fila de espera das mudan�as discutidas entre Congresso e Pal�cio do Planalto pelo menos at� o fim do ano. Nessa quarta-feira, em reuni�o com o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o (PMDB), o l�der da bancada mineira na C�mara dos Deputados, F�bio Ramalho (PV), recebeu a garantia de que, caso a presidente Dilma Rousseff (PT) vete a emenda que prev� revis�o nas taxas pagas pelas mineradoras pela extra��o de min�rio, o governo federal vai entregar ainda em 2012 um novo marco regulat�rio para o setor para ser avaliado pelos parlamentares. O ministro informou que a equipe econ�mica vai priorizar o a elabora��o do novo marco regulat�rio.

A emenda inclu�da na Medida Provis�ria (MP) 563 foi aprovada no in�cio do m�s no Senado e determinou que a cobran�a dos royalties do min�rio passasse a ser feita sobre o pre�o de mercado e n�o sobre o pre�o declarado pelas empresas. Como a MP foi entregue ao Pal�cio do Planalto no dia 13, a previs�o inicial era de que a defini��o viria ainda esta semana, quando acaba o prazo de 15 dias garantido ao Poder Executivo para analisar propostas enviadas pelo Legislativo. No entanto, como o texto da MP precisou ser reenviado ao Senado para ser revisado, a Presid�ncia ter� o prazo estendido at� 17 de setembro.

“O texto foi devolvido com alguns problemas que n�o foram percebidos na C�mara, mas o tema j� est� sendo avaliado pelo governo federal. Entreguei uma carta com a assinatura dos parlamentares mineiros e expliquei ao ministro Lob�o e tamb�m ao ministro Mantega (Guido Mantega, do Planejamento) a import�ncia dessa mudan�a para os estados produtores. Hoje (ontem), recebi o compromisso de que, em caso de veto da presidente � nossa emenda, uma nova proposta que j� estaria sendo discutida no minist�rio de Minas e Energia ser� levada ao Congresso nos pr�ximos meses, com um texto bem parecido com o que est� sendo analisado”, explicou F�bio Ramalho.

Cofre cheio

A emenda acrescentada ao projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pode garantir um aumento de R$ 300 milh�es por ano aos cofres do estado. No entanto, mesmo com a press�o feita nas �ltimas semanas pelas bancadas mineiras e do Par� e tamb�m pelos governadores dos dois estados, que estiveram em Bras�lia para refor�ar a import�ncia da revis�o dos royalties, o deputado confirma que a mudan�a n�o � bem-vista pela equipe econ�mica do governo e por isso pode ser vetada pela presidente Dilma. A justificativa � de que o novo marco j� estaria quase pronto e por isso a emenda n�o seria necess�ria.

Segundo o deputado mineiro, Edison Lob�o adiantou ontem que o novo marco vai trazer algumas das mudan�as que s�o as principais bandeiras dos estados produtores de min�rio, como a altera��o nas taxas cobradas por meio da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem), que devem passar de 2% para 4% sobre o total arrecadado com a explora��o, e tamb�m a cobran�a da commodity com os valores pagos no fim das transa��es, com o pre�o de mercado.

A Cfem, criada pela Constitui��o de 1988 como forma de devolver aos �rg�os do governo federal, estados e munic�pios os lucros que empresas t�m com extra��o de recursos minerais, prev� o repasse de 12% do valor arrecadado para a Uni�o, 23% para o estado produtor e 65% para os munic�pios. Na legisla��o, ficou determinado que esses recursos n�o podem ser usados pelos gestores para pagamentos de d�vidas ou de pessoal, devendo ser aplicados em projetos para melhoria de infraestrutura, qualidade ambiental e nas �reas da sa�de e educa��o.