Ayres Britto � o �ltimo a votar na primeira etapa do julgamento do mensal�o

O julgamento do chamado mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF) ser� retomado nesta quinta-feira, a partir das 14h, com o voto do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, �ltimo a votar nesta etapa. Dez ministros votaram na primeira fase, que se refere aos desvios de verba na C�mara dos Deputados e no Banco do Brasil. Ap�s o voto de Ayres Britto, deve come�ar a seguda fase do julgamento que � relativa �s den�ncias sobre o n�cleo financeiro do esquema.

Nessa quarta-feira, Ayres Britto disse que os ministros ter�o de definir as penas, no caso das condena��es. Segundo ele, essa fase � obrigat�ria para todo o colegiado. O ministro Cezar Peluso, que se aposenta na pr�xima segunda-feira, adiantou seu voto com a defini��o de penas. Somando as penas, Peluso estipulou seis anos de pris�o para o deputado deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da C�mara, em regime semiaberto.

Em regime fechado, Peluso condenou a 16 anos de pris�o o empres�rio Marcos Val�rio, a dez anos e oito meses Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, s�cios dele, e a oito anos e quatro meses de pris�o Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. O ministro tamb�m aplicou penas de multa variadas a cada um dos r�us.

Com base nos votos j� apresentados, os ministros se manifestaram em favor da absolvi��o de Luiz Gushiken, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunica��o e Gest�o Estrat�gica da Presid�ncia da Rep�blica, por aus�ncia de provas. Os magistrados, com exce��o dos ministros Ricardo Lewandowski e Jos� Antonio Dias Toffoli, condenaram Jo�o Paulo Cunha por corrup��o passiva, peculato por irregularidades na execu��o do contrato da ag�ncia SMP&B com a C�mara e lavagem de dinheiro.

Seis ministros votaram por sua absolvi��o na segunda den�ncia de peculato - relativa � contrata��o da empresa IFT (Ideias, Fatos e Texto) para a presta��o de servi�os de assessoria de imprensa. Em rela��o � mesma den�ncia, oito ministr votaram pela condena��o dos s�cios da SMP&B (Marcos Val�rio, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz) por corrup��o ativa e peculato.

Em rela��o �s den�ncias sobre desvios de recursos no Banco do Brasil, os dez ministros votaram em favor da condena��o de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing da institui��o, por corrup��o passiva e peculato. Oito ministros votaram pela condena��o na acusa��o de lavagem de dinheiro e tamb�m em favor da imputa��o de pena para os s�cios da DNA Propaganda (Marcos Val�rio, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz) por corrup��o ativa e peculato.