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Estado de Minas

Ministro Marco Aur�lio aumenta placar de condena��es no julgamento do mensal�o


postado em 29/08/2012 20:31

Bras�lia – O ministro Marco Aur�lio Mello, nono a votar no julgamento da A��o Penal 470, o processo do chamado mensal�o, se alinhou � maioria j� formada no Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar os r�us acusados de desviar dinheiro p�blico.

Para o ministro, ficou provado que o ent�o presidente da C�mara dos Deputados, Jo�o Paulo Cunha, recebeu propina para beneficiar a SMP&B, de Marcos Val�rio, em uma licita��o. O ministro tamb�m entendeu que houve peculato na execu��o do contrato e na contrata��o do jornalista Lu�s Costa Pinto – essa segunda acusa��o, rejeitada pela maioria dos ministros.

Marco Aur�lio foi o s�timo voto pela condena��o do n�cleo da C�mara dos Deputados, pelos crimes de corrup��o e peculato. Os �nicos votos contr�rios at� agora foram do revisor Ricardo Lewandowski e de Antonio Dias Toffoli

Quanto ao n�cleo do Banco do Brasil, Marco Aur�lio seguiu a vota��o un�nime, at� agora, para condenar o ex-diretor de Marketing Henrique Pizzolato e o n�cleo de Val�rio tamb�m por corrup��o e peculato. Para o ministro, ficou provado que o dirigente foi corrompido para liberar dinheiro da institui��o financeira aos publicit�rios.

Seguindo o mesmo argumento apresentado pelo ministro Cezar Peluso, Marco Aur�lio entendeu que n�o ficou configurado crime de lavagem de dinheiro pelos r�us Jo�o Paulo Cunha e Henrique Pizzolato. Ele defendeu que a oculta��o do recebimento da propina � inerente � pr�pria corrup��o, que "nunca recebe nada �s claras".

O ministro tamb�m se juntou � opini�o un�nime, at� o momento, de que o ex-ministro da Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica Luiz Gushiken n�o deve ser condenado por falta de provas.


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