Sess�o de julgamento do mensal�o � retomada com voto do ministro Cezar Peluso

Bras�lia – A sess�o desta quarta-feira do julgamento da A��o Penal 470, conhecida como processo do mensal�o, foi aberta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. O primeiro a proferir seu voto em rela��o � primeira parte do julgamento � o ministro Cezar Peluso, que j� come�ou a apresentar suas alega��es.

As primeiras decis�es sobre o processo devem sair nesta quarta-feira, quando faltam cinco ministros para votar se condenam ou absolvem os r�us do cap�tulo da den�ncia do Minist�rio P�blico que est� sendo analisado nesta fase.

At� agora, os seis ministros que votaram limitaram o debate �s acusa��es de desvio de dinheiro p�blico na C�mara dos Deputados, no Banco do Brasil e no fundo Visanet. Segundo o Minist�rio P�blico, as quantias eram usadas para alimentar o pagamento de propina a parlamentares.

Receberam maioria dos votos proferidos at� o momento, pela condena��o, os r�us Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (corrup��o passiva e peculato) e os s�cios Marcos Val�rio, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz (corrup��o ativa e peculato).

Tamb�m j� h� maioria para livrar o ex-ministro da Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica Luiz Gushiken das acusa��es de peculato. A absolvi��o j� havia sido solicitada pelo Minist�rio P�blico Federal nas alega��es finais do processo por falta de provas. A maioria formada pode ser alterada at� o fim do julgamento caso algum ministro mude de ideia.

� poss�vel que hoje tamb�m seja definido o futuro do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP). A vota��o com rela��o �s acusa��es que pesam sobre ele n�o foi un�nime. O ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski, e Antonio Dias Toffoli entenderam que Jo�o Paulo n�o recebeu propina para favorecer Val�rio e seu grupo em um contrato na Casa. Eles absolveram todos os envolvidos nessa transa��o. De outro lado, os ministros Joaquim Barbosa (relator da a��o), Rosa Weber, Luiz Fux e C�rmen L�cia consideram Jo�o Paulo e o grupo de Marcos Val�rio culpados dos crimes de corrup��o e peculato.

Jo�o Paulo e Pizzolato tamb�m respondem pelo crime de lavagem de dinheiro, mas ainda n�o h� maioria formada em nenhum dos dois casos porque a ministra Rosa Weber deixou para votar depois sobre o tema. Pizzolato recebeu at� agora cinco votos pela condena��o nesse crime e Jo�o Paulo Cunha, tr�s.

Depois de Peluso, votam Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Ayres Britto.