STF deve terminar hoje primeira parte do julgamento do mensal�o

As primeiras decis�es do Supremo Tribunal Federal (STF) na A��o Penal 470, o chamado processo do mensal�o, devem sair nesta quarta-feira. A Corte retoma a an�lise do processo com a manifesta��o dos quatro ministros restantes - s�o 11 no total -, para a conclus�o da primeira parte do julgamento.

Os debates est�o limitados �s acusa��es sobre desvio de dinheiro p�blico na C�mara dos Deputados e no Banco do Brasil. Segundo o Minist�rio P�blico, as quantias eram usadas para alimentar o pagamento de propina a parlamentares.

At� o momento, a Corte foi un�nime em todas as decis�es sobre desvios no Banco do Brasil e no fundo Visanet. J� receberam maioria de seis votos pela condena��o os r�us Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (corrup��o passiva e peculato), o empres�rio Marcos Val�rio e os s�cios dele Ramon Hollerbach e Cristiano Paz (corrup��o ativa e peculato).

Tamb�m j� h� maioria para livrar o ex-ministro da Comunica��o Social Luiz Gushiken das acusa��es de peculato. A absolvi��o j� havia sido solicitada pelo Minist�rio P�blico Federal nas alega��es finais do processo por falta de provas.

A unanimidade n�o se repetiu, no entanto, nas acusa��es que t�m como protagonista o deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP). Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli entendem que Jo�o Paulo n�o recebeu propina para favorecer Val�rio e seu grupo em um contrato na C�mara, e absolvem todos os envolvidos. Opini�o diversa t�m os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux e C�rmen L�cia, que os consideram culpados dos crimes de corrup��o e peculato.

Jo�o Paulo e Pizzolato tamb�m respondem pelo crime de lavagem de dinheiro, mas ainda n�o h� maioria formada em nenhum dos dois casos porque a ministra Rosa Weber deixou para votar depois sobre o tema, que considera apenas a “ponta do iceberg”. Pizzolato recebeu at� agora cinco votos pela condena��o nesse crime e Jo�o Paulo Cunha, tr�s.

O primeiro a falar nesta quarta-feira ser� Cezar Peluso, que deve apresentar o �ltimo voto de sua carreira como ministro da Suprema Corte. Ele se aposenta compulsoriamente no in�cio de setembro ao completar 70 anos, e sua �ltima sess�o ser� amanh� (30). O ministro pode, em tese, adiantar todo o teor de seu voto, passando inclusive � frente do relator e do revisor, mas essa � uma hip�tese considerada pouco prov�vel.

A �nica d�vida se o julgamento da primeira parte terminar� efetivamente nesta quarta est� no voto do ministro Celso de Mello. Decano da Corte, ele geralmente traz votos bastante longos, com fartas refer�ncias hist�ricas e de direito comparado, al�m de alus�es � jurisprud�ncia do STF.

Mesmo que as primeiras condena��es saiam hoje, os r�us envolvidos nessas acusa��es ainda n�o ter�o um veredito. Os ministros deixaram para o final do julgamento a an�lise da chamada “dosimetria”, em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena justa entre o m�nimo e o m�ximo permitido por lei.