Peluso quebra suspense nesta quarta-feira durante julgamento do mensal�o

A sess�o de hoje para dar continuidade ao julgamento do processo do mensal�o ser� marcada pelo fim do suspense sobre a participa��o do ministro Cezar Peluso na an�lise da A��o Penal 470. Na v�spera do come�o de sua participa��o no julgamento do mensal�o, o ministro desconversou sobre a abrang�ncia de seu voto. "Amanh� voc�s ver�o", afirmou. "N�o estraguem a surpresa", completou, brincando com jornalistas. Ele se aposenta na segunda-feira, quando completa 70 anos, e � o primeiro da lista dos cinco ministros que dar�o hoje seus votos contra seis dos 37 r�us do processo, no cap�tulo em que s�o analisados crimes associados ao desvio de recursos do Banco do Brasil e da C�mara dos Deputados para abastecer o suposto esquema de pagamento de propina � base aliada do governo Luiz In�cio Lula da Silva, em troca de apoio pol�tico. Essa � a pen�ltima participa��o de Peluso nas sess�es do julgamento hist�rico do Supremo Tribunal Federal. Ele tem presen�a garantida somente at� amanh�, quando o ministro relator, Joaquim Barbosa, deve iniciar a apresenta��o de seu voto sobre outro item do processo.

Na sess�o de segunda-feira, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, deu oportunidade a Peluso para que come�asse a votar, mas ele preferiu aguardar at� a sess�o de hoje. O ministro faz mist�rio sobre a decis�o que tomar�, j� que tem tr�s op��es: n�o se manifestar sobre o cap�tulo em an�lise, para evitar um voto parcial, j� que o julgamento est� sendo feito em sete fatias – de acordo com grupos de crimes descritos na acusa��o da Procuradoria Geral da Rep�blica –; votar somente no item que j� come�ou a ser julgado, o primeiro da lista; ou pedir para adiantar suas conclus�es em rela��o a todos os 37 r�us da a��o penal, antecipando-se, dessa forma, aos votos do relator e do revisor sobre as seis fatias que ainda n�o entram na pauta.

Para optar pela via da apresenta��o do inteiro teor de seu voto de uma �nica vez, Peluso ter� que contar com a autoriza��o de Ayres Britto. Isso porque o artigo 135 do regimento interno da Corte estabelece que, “conclu�do o debate oral, o presidente tomar� os votos do relator, do revisor, se houver, e dos outros ministros na ordem inversa de antiguidade” e que eventuais altera��es t�m que ser autorizadas pelo presidente do colegiado. Apesar de enfrentar resist�ncias entre os ministros, a antecipa��o da fala de Peluso pode ser uma solu��o para um poss�vel problema no julgamento: o empate nos veredictos para algumas das acusa��es.

O pr�prio relator, respons�vel pela ado��o do julgamento do caso em fatias – nesse sistema, depois dele e do revisor, cada ministro d� seu voto sobre os r�us do item em an�lise e s� depois passa-se ao n�cleo seguinte –, j� expressou seu temor quanto a um empate com a sa�da de Peluso, j� que a Corte ficaria com 10 integrantes: “Minha preocupa��o � com a possibilidade de dar empate, porque j� tivemos em um passado recente empates que geraram impasses”, disse, recentemente. Contr�rio � antecipa��o do voto, entretanto, o ministro Marco Aur�lio de Mello considera que a quest�o do empate tem pouca relev�ncia, j� que h� sa�das para ela: o voto de qualidade, que seria de responsabilidade do presidente Ayres Britto para decidir o resultado, ou, por se tratar de a��o penal, o favorecimento do r�u com a absolvi��o. Mas uma terceira via j� foi adotada no STF. No caso do julgamento em torno da Lei Ficha Limpa, o colegiado optou por esperar pela indica��o do novo ministro para que decidir o placar.

Despedida

Peluso participou ontem de sua �ltima reuni�o na segunda turma do Supremo e recebeu a tradicional homenagem de despedida dos colegas. O ministro Gilmar Mendes chegou a criticar o sistema de aposentadoria dos ministros. "N�s, neste momento, certamente com uma ponta de tristeza, deploramos esse instituto da aposentadoria compuls�ria, que faz com que algu�m com plena vitalidade, com essa agilidade mental que ele revela em todos os embates, tenha que nos deixar por imposi��o constitucional e legal", afirmou.

Dan�a das cadeiras

A aposentadoria do ministro Cezar Peluso abre, na pr�xima semana, uma vaga para a terceira nomea��o da presidente Dilma Rousseff no Supremo Tribunal Federal (STF). Em um ano e oito meses de mandato, ela escolheu dois integrantes da Corte: Luiz Fux, em fevereiro de 2011, e Rosa Weber, em dezembro passado. Um dos nomes cotados � o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, nomeado para o atual cargo em outubro de 2009, pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, em substitui��o ao Jos� Ant�nio Dias Toffoli, quando este foi alcado a ministro do Supremo. Em novembro, o presidente do STF, Ayres Britto, tamb�m completar� 70 anos e deixar� a Corte compulsoriamente. Abre-se, assim, mais uma vaga. Com a aposentadoria de Ayres Britto, o relator do processo do mensal�o, Joaquim Barbosa, assumir� a Presid�ncia do STF.

Balan�a pende para o relator

Enquanto o ministro Cezar Peluso faz mist�rio sobre o caminho a tomar no julgamento do processo do mensal�o, as especula��es crescem em rela��o a seus veredictos. A expectativa � de que ele acompanhe o voto do relator, Joaquim Barbosa, que condenou quase todos os r�us do item 3 da den�ncia: o empres�rio Marcos Val�rio, acusado de ser o operador do mensal�o, seus ex-s�cios, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, al�m do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT/SP). A exce��o foi a absolvi��o do ent�o ministro Secretaria de Comunica��o do governo Lula, Luiz Gushiken, que havia sido pedida pelo pr�prio procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, por falta de provas.

A sess�o de segunda-feira praticamente selou a sorte de cinco dos seis r�us: Gushiken foi absolvido e Val�rio, seus ex-s�cios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e Pizzolato foram condenados por crimes de corrup��o e peculato pelos seis ministros ouvidos at� agora: Joaquim Barbosa, o revisor, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, C�rmen L�cia, Luiz Fux e Jos� Dias Toffoli. O deputado Jo�o Paulo balan�a. Quatro ministros decidiram pela condena��o do parlamentar, presidente da C�mara � �poca do esc�ndalo, pelos crimes de peculato e corrup��o passiva, mas o revisor e Dias Toffoli o absolveram. De acordo com a den�ncia, Cunha teria recebido R$ 50 mil da ag�ncia DNA Propaganda,sacados por sua mulher em um ag�ncia banc�ria em Bras�lia, por beneficiar a empresa em licita��o para contrato com a C�mara dos Deputados. Ele teria ainda contratado empresa´ligada � DNA para sua assessoria pessoal, que teria prestado servi�os fict�cios. Seu destino pode ser decidido hoje. S�o necess�rios dois votos para que ele seja condenado. Todas as decis�es tomadas at� agora, entretanto, podem ser revistas at� a publica��o do resultado do julgamento.

O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, evitou ontem avaliar a diverg�ncia do julgamento em rela��o �s den�ncias contra o deputado Jo�o Paulo e disse que "cada cabe�a � uma senten�a". O ministro, no entanto, alfinetou Barbosa, ao sustentar que n�o � "usual" fazer interven��es nos votos de colegas. "O ministro Joaquim Barbosa proferiu um voto denso e profundo, e acho normal que ele queira defender o ponto de vista dele. N�o � usual, mas � leg�timo que algu�m defenda o seu ponto de vista", afirmou.

Questionado se ficou surpreso com o posicionamento de alguns colegas sobre o caso do petista, Lewandowski desconversou. "Cada cabe�a uma senten�a, diz o prov�rbio popular. Cada um tem um modo particular de examinar o julgo probat�rio e tem de ser respeitado. O resultado vai ser um somat�rio de for�as no plen�rio", disse. Para o revisor, o pr�ximo debate do julgamento ser� avalia��o sobre gest�o fraudulenta. "� um tema ainda pouco abordado no Supremo”, afirmou. (MCP)