“Os ministros caminham numa linha de profunda flexibiliza��o, tanto do Direito Penal quanto do processo penal, afastando garantias que s�o car�ssimas � pr�pria democracia”, disse o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), referindo-se aos dois primeiros votos de ontem, segunda-feira, o da ministra Rosa Weber e o do ministro Luiz Fux.
“Ele (Fux) tamb�m faz muito a invers�o do �nus da prova, chamando o acusado a provar o �libi, mas em momento nenhum falou do �nus da prova de quem acusa (Minist�rio P�blico Federal). Isso � muito preocupante, mas o julgamento ainda n�o acabou”, declarou Toron.
Marcelo Leonardo, advogado do empres�rio Marcos Val�rio, disse que prefere aguardar a conclus�o dos votos de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal para ter vis�o completa da efetiva tend�ncia na Corte. “A forma do fatiamento faz com que a vota��o sobre a conduta dos pol�ticos tenha ficado para o fim.”
A defesa de Henrique Pizzolato reafirmou inoc�ncia do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. “Principalmente, na quest�o da impossibilidade de ele (Pizzolato) ter autorizado pessoalmente os repasses (R$ 74 milh�es)”, destaca o advogado Marthius Lobato. “Provamos que seria imposs�vel (Pizzolato) ter tomado decis�es isoladas; as testemunhas afirmaram isso. N�o foi s� mera tese de defesa.”
Lobato disse que seu cliente est� preocupado. “Ele est� acompanhando o julgamento com muita preocupa��o, diante de uma eventual pena restritiva de liberdade.”