Barbosa e Lewandowski discutem ap�s voto de Rosa Weber no julgamento do mensal�o

Bras�lia – Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltaram a discutir nesta segunda-feira trechos de seus votos na A��o Penal 470, conhecida como processo do mensal�o. As interven��es eram esperadas desde o in�cio da sess�o, mas eles optaram por falar apenas ap�s o voto da ministra Rosa Weber.

Na semana passada, Joaquim Barbosa, relator do processo, pediu a palavra para rebater argumentos de Lewandowski assim que o revisor terminou de votar. Os ministros divergiram sobre as acusa��es ao deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), que responde por corrup��o e peculato por desvio de dinheiro na C�mara dos Deputados, de acordo com den�ncia do Minist�rio P�blico. Mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, optou por deixar as manifesta��es para esta segunda-feira.

Assim que Rosa Weber terminou seu voto, absolvendo Jo�o Paulo Cunha de um dos crimes de peculato, Barbosa pediu a palavra para tentar dissuadi-la de seguir Lewandowski nesse ponto. O relator disse que h� diversas provas e testemunhos comprovando que o assessor Lu�s Costa Pinto, contratado pela C�mara dos Deputados, prestou assessoria pol�tica pessoal a Jo�o Paulo Cunha.

“A C�mara tinha Secretaria de Comunica��o, tinha assessor de imprensa. N�o tinha necessidade para a C�mara a contrata��o de um assessor de comunica��o, porque j� era abundantemente dotada dos servi�os”, disse Barbosa.

Lewandowski rebateu destacando que h� muitas provas de que Lu�s Costa Pinto prestou servi�o para a C�mara. “Em duas d�cadas, aprendi que o contradit�rio est� entre as partes e, n�o, entre os ju�zes. Se qualquer membro desta Corte entender que as testemunhas qualificad�ssimas que prestaram depoimentos o fizeram mendazmente, cometendo crime de perj�rio, ent�o, o plen�rio tem que pedir que sejam retiradas as pe�as dos autos”.

Barbosa voltou a pedir a palavra, desta vez, para criticar o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Ele disse que os ministros do TCU “ignoram completamente o que � dito pelos �rg�os t�cnicos”, o que ocorreu pelo menos duas vezes entre as provas colhidas na A��o Penal 470 – em rela��o � apropria��o de b�nus de volume e em rela��o � presta��o de servi�os da empresa de Marcos Val�rio � C�mara dos Deputados.