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Estado de Minas

STF retoma nesta segunda-feira vota��o do mensal�o

Semana no Supremo Tribunal Federal ser� marcada pela sa�da do ministro Cezar Peluso, que se aposentar�, e pelas primeiras decis�es sobre os r�us


postado em 27/08/2012 07:52

Rosa Weber, última a tomar posse na Corte, será a próxima ministra a votar(foto: Monique Renee/CB/D.A Press)
Rosa Weber, �ltima a tomar posse na Corte, ser� a pr�xima ministra a votar (foto: Monique Renee/CB/D.A Press)

Come�a nesta segunda-feira a quinta semana de julgamento do processo do mensal�o e a �ltima de Cezar Peluso como ministro do Supremo Tribunal Federal. Esses �ltimos dias de agosto t�m potencial para tirar o sono dos r�us que j� come�aram a ser julgados. A Suprema Corte tende a proclamar at� quinta-feira as primeiras condena��es, mas os acusados s� v�o saber se ficar�o atr�s das grades, se cumprir�o medidas alternativas ou se escapar�o de qualquer pena devido � prescri��o ao final do julgamento, que, pelo andar da carruagem, n�o terminar� antes de outubro.

Na sess�o desta segunda-feira, o relator da A��o Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, vai apresentar uma r�plica para contrapor o voto do revisor, Ricardo Lewandowski, em rela��o aos contratos da empresa SMP&B com a C�mara dos Deputados. Depois da r�plica do relator, o revisor voltar� a falar por alguns minutos. Ap�s esse debate inicial, a expectativa � que Britto d� in�cio � tomada de votos dos demais ministros relativamente ao primeiro dos sete itens da den�ncia que ser�o apreciados. De acordo com a ordem regimental, o magistrado que tomou posse h� menos tempo � o primeiro a ter a palavra ap�s o voto do revisor. Nesse caso, a sequ�ncia ser� esta: Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, C�rmen L�cia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto.

H� uma expectativa, por�m, acerca de Peluso. Ele ir� participar apenas de mais tr�s sess�es (nesta segunda-feira e nas pr�ximas quarta e quinta-feira), pois se aposentar� na sexta, �ltimo dia �til antes de completar 70 anos. Peluso pode optar por antecipar seu voto j� nesta segunda-feira, ap�s o debate entre o relator e o revisor. O Estado de Minas apurou com pessoas pr�ximas ao ministro que ele dificilmente pedir� para adiantar o voto. Assim, a tend�ncia � que aguarde a sua vez.

Peluso ter� tr�s op��es: a primeira, anunciar que vai se aposentar e que, por isso, n�o pretende votar em rela��o � parte em andamento do processo, j� que n�o estar� no STF durante a an�lise de seis outros itens e nem na fase de c�lculo das penas; a segunda op��o � votar em rela��o ao cap�tulo em discuss�o; e a terceira e mais improv�vel seria a de antecipar o voto por completo, possibilidade que geraria diverg�ncias em plen�rio – Lewandowski e Marco Aur�lio j� afirmaram que, se isso ocorrer, o regimento estar� sendo desrespeitado.

Lula no the New York Times


Lula volta � linha de frente, diz o jornal norte-americano, que dedicou uma reportagem ao ex-presidente em sua edi��o impressa de ontem. Em destaque, est� a rela��o de Lula com r�us do mensal�o. "N�o acredito que o mensal�o tenha existido", afirma Lula. Ainda na entrevista, Lula nega ter pretens�es de voltar ao poder antes do fim de um suposto segundo mandato de Dilma Rousseff.


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