Placar do mensal�o j� condena quatro r�us

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na sess�o desta segunda-feira do julgamento da A��o Penal 470, o chamado mensal�o, os r�us Marcos Val�rio e seus ex-s�cios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, pelos crimes de corrup��o ativa e peculato.

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato tamb�m foi condenado pelos crimes de corrup��o passiva e peculato por seis dos 11 ministros da Corte. Com o sexto voto, da ministra C�rmen L�cia, caso nenhum dos magistrados altere seu voto at� o final do julgamento, os quatro r�us ser�o condenados, mesmo que os pr�ximos ministros os absolvam.

A ministra C�rmen L�cia acompanhou o entendimento do ministro-relator Joaquim Barbosa na condena��o dos r�us e tamb�m absolveu o ex-ministro da Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica, Luiz Gushiken.

At� agora, j� votaram Joaquim Barbosa, o ministro-revisor, Ricardo Lewandowki, Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli e a ministra C�rmen L�cia. Na pr�xima sess�o, que ser� realizada na quarta-feira, o ministro C�sar Peluso ser� o primeiro a proferir o voto, seguindo a ordem de antiguidade da Corte. Ele se aposentar� no dia 3 de setembro.

C�rmen L�cia votou ainda pela condena��o do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) pelos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e peculato. “Houve corrup��o passiva por parte de Jo�o Paulo Cunha no recebimento de R$ 50 mil. [...] Neste caso, houve recebimento, n�o apenas oferta, por meio da intermedia��o do saque da pr�pria esposa. Sabia-se que era vantagem indevida, porque n�o havia nenhum d�bito por parte de Marcos Val�rio. N�o me toca a circunst�ncia de ele ter se valido da pr�pria esposa”.

A ministra destacou tamb�m em seu voto a contrata��o do jornalista Lu�s Costa Pinto por Jo�o Paulo Cunha e citou o sal�rio mensal que o assessor recebia no valor de R$ 21 mil por m�s da C�mara dos Deputados, valor maior do que teto do funcionalismo p�blico na �poca. "Ele [Jo�o Paulo] contratou algu�m, al�m do que a legisla��o permitia", detalhou.

C�rmen L�cia condenou os publicit�rios Marcos Val�rio, Ramon Hollerbarch e Cristiano Paz por corrup��o ativa e Jo�o Paulo Cunha por peculato em duas ocasi�es. O deputado federal tamb�m foi condenado corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. “N�o houve apenas a oferta ou a solicita��o, mas o recebimento de R$ 50 mil [por Jo�o Paulo Cunha] e sabia-se que era vantagem indevida", ressaltou.