Bras�lia – O julgamento dos r�us da A��o Penal 470, conhecida como processo do mensal�o, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), “servir� de balisa para a Justi�a e dever� repercutir em todas as inst�ncias no pa�s”, avaliou nesta quinta-feira a corregedora nacional de Justi�a, ministra Eliana Calmon.
Ela estima que os pr�ximos votos dos ministros do STF dever�o seguir “a linha at� aqui mostrada, e as decis�es ser�o um farol para iluminar o que teremos daqui para a frente, no futuro”. Para a corregedora, est� claro para a popula��o o que ocorreu em 2005, data em que o esquema foi denunciado.
Eliana Calmon, que deixar� o cargo na pr�xima semana com o fim do mandato, disse que encontrou resist�ncias no seu trabalho, ao assumir a corregedoria nacional h� dois anos, na tentativa de melhorar o desempenho do Poder Judici�rio. Para ela, as resist�ncias foram rea��es naturais diante das mudan�as promovidas. A ministra acredita, no entanto, que o seu trabalho vai continuar pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ainda que lamente n�o ter finalizado alguns projetos. “Na quest�o dos vencimentos dos magistrados, tentamos fazer um cadastro para saber quanto ganha cada desembargador, mas n�o foi poss�vel.”
Segundo ela, � preciso "igualar a remunera��o da categoria porque n�o � poss�vel haver dist�ncias t�o grandes nos vencimentos”. O primeiro passo para equaliza��o nessa �rea, de acordo com a corregedora, j� foi dado, com a assinatura da Lei de Acesso � Informa��o, que, na vis�o de Eliana Calmon, pode “sinalizar uma nova mentalidade [sobre o assunto] no Poder Judici�rio”.
A ministra comentou o julgamento da A��o Penal 470 e fez a an�lise sobre sua gest�o, nesta quinta-feira, ao lan�ar o programa de organiza��o do pagamento de precat�rios nos tribunais de Justi�a do pa�s.