Minist�rio P�blico investiga Prefeitura de Pirapora por superfaturamento de shows

O Minist�rio P�blico (MP) estadual investiga a suspeita de superfaturamento na contrata��o de shows pela prefeitura de Pirapora, no Norte de Minas, para as comemora��es do centen�rio da cidade, iniciadas em junho. Foram contratados 29 shows, incluindo apresenta��es de artistas famosos como Daniela Mercury, Paula Fernandes, Leonardo, Z� Ramalho e as bandas Pimenta Nativa, Araketu e Avi�es do Forr�. Segundo o MP, h� ind�cios de superfaturamento de R$ 575,8 mil, levando em conta os valores pagos pela prefeitura e os cach�s cobrados pelos cantores. A acusa��o � rebatida pelo prefeito Warmillon Fonseca Braga (DEM), que alega que o excedente refere-se a “custos adicionais” dos shows.

A promotora Graciele de Resende Almeida, da comarca local, que abriu inqu�rito para apurar o caso, explica que a prefeitura contratou sem licita��o a empresa Terky Shows (cujo nome oficial � Wesley Policarpo de Deus Produ��es e Eventos), para realizar os eventos, com o custo total de R$ 2.167.500. A promotora revela, no entanto, que o MP conseguiu c�pias dos contratos celebrados entre a Terky Shows e os artistas, nos quais os valores dos espet�culos est�o abaixo dos que figuram no contrato entre a prefeitura e a empresa terceirizada. A soma dos shows contratados � de R$ 1.591.700, ou seja, R$ 575,8 mil a menos do que a quantia desembolsada pelo munic�pio.

Graciele Almeida disse que as investiga��es est�o em andamento e ainda ter� que ouvir o prefeito e o secret�rio municipal de Cultura, Anselmo de Matos Rocha, para que eles expliquem as raz�es da diferen�a entre os valores pagos pela prefeitura e os cach�s recebidos pelos cantores. “Mas a impress�o que o Minist�rio P�blico tem � de que houve uma inexigibilidade indevida de licita��o para a contrata��o dos shows, privilegiando uma empresa espec�fica, com s�rios ind�cios de que houve superfaturamento na contrata��o dos referidos shows”, diz a promotora.

Na ocasi�o da festa, o MP chegou a obter uma liminar na Justi�a, impedindo a realiza��o do evento por causa da falta de licita��o para contratar a empresa respons�vel pelos shows. Por�m, a prefeitura recorreu e derrubou a liminar. A terceira etapa dos festejos est� marcada para 21, 22 e 23 de setembro, com os shows mais caros, os da banda Avi�es do Forr� e de Paula Fernandes.

Warmillon Braga disse que as den�ncias s�o improcedentes e afirmou que a advogada que apresentou as den�ncias ao MP, � “revoltada” contra sua administra��o por ter sido demitida. “Ela fazia um curso em Belo Horzonte e queria receber sem trabalhar.” O prefeito sustenta que tudo foi feito dentro da lei .