Com Lei de Res�duos S�lidos, saneamento deve ganhar espa�o nas elei��es municipais

A m�xima de que obras de saneamento n�o ganham votos deve ser reformulada nessas elei��es e o tema do manejo de res�duos s�lidos deve aparecer em campanhas e debates at� o pleito do dia 7 de outubro. A principal alavanca para a quest�o no debate eleitoral � o prazo estabelecido pela Lei Nacional de Res�duos S�lidos, que determina que at� 2014 estados e munic�pios desativem lix�es e todos os res�duos sejam encaminhados a aterros sanit�rios.

Os projetos para adequa��o � nova legisla��o come�am nas prefeituras, com a elabora��o dos planos municipais de res�duos s�lidos. A lei prev� que os repasses federais para essa �rea s� poder�o ser feitos para cidades que apresentarem planos de gest�o. Estimativa do Minist�rio do Meio Ambiente � que, at� o come�o de agosto, apenas metade da popula��o brasileira vivia em cidades em que os planos de res�duos s�lidos estavam em andamento ou sendo elaborados. Na maior parte dos munic�pios do pa�s, o trabalho deve ficar para os gestores eleitos nesse pleito.

De acordo com o Panorama dos Res�duos S�lidos no Brasil, elaborado pela Associa��o Brasileira de Empresas de Limpeza P�blica e Res�duos Especiais (Abrelpe), em 2011, 3.371 cidades brasileiras – 60,5% do total de munic�pios – deram destina��o inadequada aos res�duos s�lidos. O total, segundo o relat�rio, equivale a mais de 74 mil toneladas di�rias de lixo jogadas em lix�es e aterros fora dos padr�es estabelecidos pela lei. De acordo com o mesmo estudo, 6,4 milh�es de toneladas de res�duos nem chegaram a ser coletadas.

Al�m do manejo dos res�duos s�lidos, o hist�rico desafio do saneamento b�sico tamb�m estar� na pauta dos candidatos a prefeito. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informa��es sobre Saneamento B�sico (SNIS), do Minist�rio das Cidades, 54% da popula��o brasileira ainda n�o tem servi�o de coleta de esgoto e 19% n�o tem �gua encanada. De todo o esgoto coletado no pa�s, menos da metade, cerca de 40%, � tratado

Das 100 maiores cidades brasileiras, apenas cinco t�m coleta de esgoto universalizada, ou seja, em todos os domic�lios – e em nenhuma delas todo o esgoto coletado � tratado, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil com base no banco de dados do minist�rio.

Al�m da falta de acesso aos servi�os, o setor de saneamento ainda tem outro gargalo: a fiscaliza��o. Levantamento da Associa��o Brasileira de Ag�ncias Reguladoras (Abar) aponta que somente 41% dos munic�pios brasileiros t�m seus servi�os de saneamento b�sico fiscalizados por ag�ncias reguladoras.

Uma lei federal prev� que as ag�ncias acompanhem e fiscalizem a qualidade dos servi�os de abastecimento de �gua, esgotamento sanit�rio, drenagem pluvial e manejo de res�duos s�lidos. De acordo com a lei, a aus�ncia da regula��o pode at� levar ao cancelamento de repasses federais para saneamento. No entanto, os munic�pios alegam dificuldades de pessoal capacitado e suporte para instalar as ag�ncias e seguem descumprindo a lei.