Temas pol�micos do novo C�digo Penal ficam para depois das elei��es

Os temas pol�micos incorporados ao anteprojeto do C�digo de Processo Penal (CPP) ser�o debatidos no fim dos trabalhos de triagem realizado por uma comiss�o de senadores. Esse o encaminhamento a ser dado pelo senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado (CCJ) .

O senador quer evitar que em ano eleitoral “temas que sejam bandeiras” possam prejudicar o andamento dos trabalhos. O parlamentar deixou claro que dar� prioridade ao debate de outros 500 assuntos que fazem parte do c�digo e s�o de interesse de toda a sociedade, n�o apenas de um segmento dela.

Fazem parte do grupo de temas pol�micos a proposta de descriminalizar o plantio, compra e o porte de drogas para uso pr�prio, a amplia��o das regras para que a mulher possa realizar aborto sem que a pr�tica seja considerada crime e a criminaliza��o da homofobia.

Eun�cio Oliveira acrescentou que trabalha com “um prazo ex�guo” e, por isso, limitou a tr�s as audi�ncias p�blicas. O prazo para a apresenta��o de emendas parlamentares ser� encerrado no dia 5 de setembro. Ele pretende entregar a mat�ria para vota��o em plen�rio ainda nesse ano.

O relator do anteprojeto, Pedro Taques (PDT-MT), concorda com a metodologia definida pelo senador Eun�cio Oliveira. “� isso a�, temos que discutir as quest�es de seguran�a p�blica sen�o vamos ficar debatendo s� o abortamento”.

O senador Magno Malta (PR-ES), um dos representantes da bancada evang�lica, questiona o curto prazo para debates. “Tudo � pol�mico. � um absurdo estabelecer prazo de quatro meses para votar o C�digo de Processo Penal”.

O parlamentar ressaltou que � imposs�vel, em ano eleitoral, votar quest�es como a libera��o de plantio de maconha para consumo pr�prio e a extens�o de possibilidades para o aborto legal