A redu��o da maioridade penal e aumento do tempo de pena sem direito ao regime de progress�o para pol�ticos corruptos s�o os dois principais assuntos comentados em p�ginas de senadores nas redes sociais da internet. O assunto ganhou destaque depois da entrega, na quarta-feira, ao presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-P), da proposta de reforma do C�digo Penal elaborada por uma comiss�o de juristas. O anteprojeto de lei ser� encaminhado � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa que se reunir� na quarta-feira.
O presidente do colegiado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), j� definiu os integrantes do grupo de trabalho que analisar� a proposta de mudan�as no C�digo Penal. Far�o parte Pedro Taques (PDT-MT), Jorge Viana (PT-AC) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Eun�cio Oliveira presidir� os trabalhos do grupo. O parlamentar informou � Ag�ncia Brasil que os cidad�os podem enviar e-mails com cr�ticas e sugest�es para [email protected].
As opini�es colocadas nas m�dias sociais dos parlamentares s�o as mais variadas sobre o tema. Os coment�rios sugerem, por exemplo, a redu��o penal para 13 anos de idade al�m do cumprimento integral do tempo a que for condenado o criminoso. Tamb�m h� sugest�es de aumento do tempo m�ximo para at� 50 anos como est� posto por uma internauta no perfil do senador Jorge Viana no Facebook. “A idade m�nima deveria ser 13 anos, a pena m�nima deveria ser 35 anos para crimes de morte. Os presos deveriam ser tratados como presos e n�o como h�spede da sociedade”, diz Marilene Lima.
O parlamentar defende que o aumento das penas para crimes de homic�dio, por exemplo, seja revisto no Congresso. “O anteprojeto [dos juristas] defende que se falsificar uma pomada cosm�tica a pena ser� de at� 10 anos de pris�o. J� para crime de homic�dio essa pena passa para at� seis anos. Isso, a meu ver, � uma distor��o.”
A prioridade dele nos debates ser� a ado��o de medidas duras que possam reduzir a criminalidade no pa�s. Para Jorge Viana, a lei em vigor “� frouxa” e “trata bem bandido que mata”. Jorge Viana defender� na CCJ, por exemplo, que pessoas condenadas por homic�dio passem, no m�nimo, dez anos em regime fechado.
Na p�gina do senador Pedro Taques o tom dos integrantes n�o � diferente, com prioridade para o regime de progress�o e aumento das penas. A diferen�a � o aumento no n�mero de coment�rios sobre aumento de pena para crimes que envolvem pol�ticos e desvio de dinheiro p�blico. Sete horas ap�s a informa��o sobre o novo c�digo e a c�pia da proposta dos juristas serem publicadas pelo senador, foram feitos 45 coment�rios e 149 pessoas compartilharam a �ntegra do documento para suas p�ginas na rede social.
Pedro Taques defender� que o crime de corrup��o seja qualificado entre os previstos como hediondos – estupro, latroc�nio (roubo seguido de morte), homic�dio e tr�fico de drogas, por exemplo. Ele acrescentou que agora o debate ser� conduzido no Congresso Nacional levando em considera��o as sugest�es e opini�es da sociedade, seja pela internet ou em audi�ncias p�blicas.
O presidente da CCJ, Eun�cio Oliveira, julga necess�ria uma sintonia entre Parlamento e opini�o p�blica. Ele acrescentou que com base nas informa��es que ser�o colhidas nas audi�ncias p�blicas, os senadores ter�o condi��o de formar melhor uma opini�o na hora de votar o novo c�digo.
Ele � favor�vel � grada��o das penas. Dessa forma, ela aumentaria de acordo com as reincid�ncias. Eun�cio Oliveira avalia que, paralelamente ao novo c�digo, devem ser feitos investimentos no sistema prisional para efetivamente criar mecanismos de recupera��o e reinser��o dos condenados na sociedade.
Ele tamb�m � um defensor da constru��o de pres�dios agr�colas em regi�es do pa�s praticamente desabitadas, al�m de ser contr�rio aos chamados “said�es” – quando presidi�rios com bom comportamento deixam o pres�dio por tempo determinado em festividades como o Natal.