O ministro Felix Fischer, que toma posse nestas sexta-feira como presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), defendeu o desmembramento de processos em que h� muitos r�us para que apenas aqueles com foro privilegiado sejam apreciados pelo STJ. Segundo ele, sem o desmembramento, o julgamento torna-se muito trabalhoso e demorado. O ministro acrescentou que n�o se trata de um desmembramento “aleat�rio ou arbitr�rio”, mas baseado na exist�ncia do foro por prerrogativa.
“Sou favor�vel sempre a desmembrar o processo quando h� muitos r�us para viabilizar o processamento e manter aqui no tribunal s� quem tem foro privilegiado. Quando tem muitos r�us, h� uma s�rie de etapas que tiram muito tempo. Se forem mais de 30, ser�o 30 sustenta��es, fora a papelada. O desmembramento viabiliza [o andamento do processo] tanto aqui quanto para onde v�o os outros processos”, disse durante entevista pouco antes da cerim�nia de posse.
O julgamento do processo decorrente da Opera��o Caixa de Pandora, da Pol�cia Federal, para apurar o esquema de corrup��o no governo do Distrito Federal (DF), � um dos exemplos em que h� mais de 30 r�us envolvidos. O ministro Fischer disse n�o saber se ainda � poss�vel desmembrar o julgamento dos r�us, o que depende do est�gio em que o processo est�.
O relator do caso no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, determinou, neste m�s, o desmembramento do processo quanto aos crimes em apura��o.
Ainda durante a entrevista, o ministro Felix Fischer se disse favor�vel � limita��o do foro privilegiado, mas n�o � sua extin��o. Segundo ele, “n�o faz sentido um juiz julgar um ministro do Supremo [Tribunal Federal]. O que n�o pode � estender essa situa��o a hip�teses em que n�o h� qualquer simetria”.
O novo presidente do STJ defendeu a limita��o do n�mero de processos encaminhados ao STJ, que, em sua avalia��o, deveria se ocupar apenas com o julgamento de causas mais relevantes e com a padroniza��o da jurisprud�ncia. Fischer tamb�m descartou a ideia de aumentar o n�mero de ministros no tribunal para garantir mais celeridade aos julgamentos, afinal “quando se cria um cargo de ministro, criam-se 40 cargos de uma s� vez, � uma despesa brutal”. Ele defende a amplia��o do n�mero de assessores e a moderniza��o da estrutura de inform�tica como sa�da para isso.
Felix admitiu haver defasagem no C�digo Penal, especialmente no que diz respeito a crimes modernos, como os eletr�nicos, os sexuais e a lavagem de dinheiro. O ministro acredita, no entanto, que n�o s�o necess�rias mudan�as do sistema como um todo, o que segundo ele, provoca “tumulto na hora de aplicar o direito e para quem pleiteia algo”.
“Sou favor�vel sempre a desmembrar o processo quando h� muitos r�us para viabilizar o processamento e manter aqui no tribunal s� quem tem foro privilegiado. Quando tem muitos r�us, h� uma s�rie de etapas que tiram muito tempo. Se forem mais de 30, ser�o 30 sustenta��es, fora a papelada. O desmembramento viabiliza [o andamento do processo] tanto aqui quanto para onde v�o os outros processos”, disse durante entevista pouco antes da cerim�nia de posse.
O julgamento do processo decorrente da Opera��o Caixa de Pandora, da Pol�cia Federal, para apurar o esquema de corrup��o no governo do Distrito Federal (DF), � um dos exemplos em que h� mais de 30 r�us envolvidos. O ministro Fischer disse n�o saber se ainda � poss�vel desmembrar o julgamento dos r�us, o que depende do est�gio em que o processo est�.
O relator do caso no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, determinou, neste m�s, o desmembramento do processo quanto aos crimes em apura��o.
Ainda durante a entrevista, o ministro Felix Fischer se disse favor�vel � limita��o do foro privilegiado, mas n�o � sua extin��o. Segundo ele, “n�o faz sentido um juiz julgar um ministro do Supremo [Tribunal Federal]. O que n�o pode � estender essa situa��o a hip�teses em que n�o h� qualquer simetria”.
O novo presidente do STJ defendeu a limita��o do n�mero de processos encaminhados ao STJ, que, em sua avalia��o, deveria se ocupar apenas com o julgamento de causas mais relevantes e com a padroniza��o da jurisprud�ncia. Fischer tamb�m descartou a ideia de aumentar o n�mero de ministros no tribunal para garantir mais celeridade aos julgamentos, afinal “quando se cria um cargo de ministro, criam-se 40 cargos de uma s� vez, � uma despesa brutal”. Ele defende a amplia��o do n�mero de assessores e a moderniza��o da estrutura de inform�tica como sa�da para isso.
Felix admitiu haver defasagem no C�digo Penal, especialmente no que diz respeito a crimes modernos, como os eletr�nicos, os sexuais e a lavagem de dinheiro. O ministro acredita, no entanto, que n�o s�o necess�rias mudan�as do sistema como um todo, o que segundo ele, provoca “tumulto na hora de aplicar o direito e para quem pleiteia algo”.