A Justi�a Federal em Eun�polis, no sul da Bahia, condenou a administra��o estadual a pagar uma multa de R$ 10 milh�es, a t�tulo de dano moral coletivo, por causa de uma violenta a��o policial contra ind�genas, sem-terra e militantes sociais em Porto Seguro, no litoral sul do Estado, durante as comemora��es dos 500 anos de descobrimento do Brasil, em 22 de abril de 2000.
A justi�a acolheu a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal na Bahia contra o governo do Estado, apresentada em 2006, que caracterizou como "desproporcional" a rea��o policial � manifesta��o popular. A Uni�o, tamb�m denunciada pelo MPF, foi absolvida pela justi�a, que considerou o ato exclusivo da Pol�cia Militar - de responsabilidade estadual.
No epis�dio, policiais dispararam balas de borracha e bombas de g�s lacrimog�nio contra os cerca de 3 mil manifestantes, que portavam faixas e cartazes e tentavam seguir em marcha da aldeia de Coroa Vermelha at� o centro de Porto Seguro, onde estava sendo realizado um evento oficial. Participava do ato o ent�o presidente do Pa�s, Fernando Henrique Cardoso, e o governador C�sar Borges. Quinze ind�genas ficaram feridos e 141 pessoas foram presas na ocasi�o.
Segundo a den�ncia, os manifestantes n�o estavam armados, nem ofereciam riscos � seguran�a p�blica, e a conduta policial "representou flagrante viola��o aos direitos de ir e vir, bem como da liberdade de manifesta��o de pensamento, do direito de reuni�o e do direito de associa��o, constitucionalmente consagrados como direitos fundamentais". O Estado, que pode recorrer da decis�o, alega que a repress�o � manifesta��o visava a proteger a popula��o e as autoridades presentes no evento.
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Bahia ter� que pagar indeniza��o de R$ 10 milh�es
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