O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou uma proposta que estende o Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC) para obras e servi�os de engenharia no sistema p�blico de ensino. O RDC � o modelo flexibilizado de licita��es criado para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimp�ada de 2016 e que j� tinha sido ampliado para abranger as obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). A proposta foi inclu�da na Medida Provis�ria que instituiu o programa Brasil Carinhoso, que ampliou benef�cios do programa Bolsa-Fam�lia. O projeto segue para o Senado Federal.
A vota��o aconteceu com manifesta��es contr�rias da oposi��o. O PSDB apresentou um destaque para tentar tirar a proposta do texto da MP. A base, por�m, se mobilizou e aprovou por 231 votos a 97 a amplia��o do RDC para esta finalidade.
Os governistas defenderam a medida por entender que isso facilitar� licita��es para a constru��o de creches e escolas. A proposta foi inclu�da no projeto pelo relator, Pedro Uczai (PT-SC), e contou com o apoio do Executivo.
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C�mara aprova flexibiliza��o de licita��es para obras no sistema de ensino
Deputados estenderam o RDC, criado para a Copa do Mundo e Olimp�adas, para adiantar obras em escolas p�blicas
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