C�mara de BH mant�m oito vetos do prefeito com bate-boca

O l�der do governo na C�mara Municipal, Ronaldo Gontijo (PPS), afirmou nessa ter�a-feira que decretos do prefeito Marcio Lacerda (PSB) s�o mais “minuciosos” que projetos de lei aprovados pela Casa e vetados pelo governo. O parlamentar rebatia a declara��es do l�der do PMDB, Cabo J�lio, que reclamou do comportamento dos colegas que mantiveram na sess�o dessa ter�a oito vetos do prefeito. “Os projetos foram votados pelas comiss�es, passaram em dois turnos pelo plen�rio, conseguindo 30, 35 votos, s�o vetados e a Casa mant�m a decis�o do prefeito”, argumentou o parlamentar do PMDB.

Na avalia��o de Cabo J�lio, o posicionamento de Lacerda se equivale a afirmar que os vereadores n�o sabem legislar. “� dizer que somos burros mesmo, que n�o precisa da gente. Se � assim, vamos acabar com essa hist�ria de Tr�s Poderes.”

Segundo Ronaldo Gontijo, o discurso de Cabo J�lio, um dos principais oposicionistas de Lacerda na C�mara soa como se o “prefeito estivesse ludibriando os vereadores”. “O que n�o � verdade”, diz. “Existe decreto que � mais minucioso que o (projeto) de lei que estava aqui e foi vetado”, afirmou. O vereador citou ainda o procedimento adotado pela Casa para an�lise dos vetos do prefeito. “Para todos os vetos s�o montadas comiss�es que analisam o posicionamento do governo, e todos foram pela manuten��o das decis�es”.

Como exemplo de decreto melhor que projeto de lei, o l�der do prefeito citou texto apresentado pelo vereador Silvinho Rezende (PT), que regulamenta a realiza��o de eventos na Lagoa da Pampulha. A proposi��o est� no grupo das oito que tiveram veto mantido ontem na Casa. Conforme Gontijo, as regras j� determinadas pela a prefeitura para o mesmo objetivo s�o mais eficientes.

O vereador citou ainda erros cometidos pelos colegas que acabam obrigando o prefeito a vetar proposi��es. “Apresentaram um texto propondo a inclus�o na grade curricular das escolas municipais de mat�ria sobre cidadania. E a legisla��o n�o permite que se inclua um conte�do sem retirar outro”. Gontijo justificou o fato de o projeto, mesmo irregular, ter sido aprovado pela Casa. “Muitas vezes votamos no colega, e n�o no projeto”.

Rev�s

A sess�o de ontem na C�mara, no entanto, n�o foi somente de vit�rias para Lacerda. O presidente da Casa, L�o Burgu�s (PSDB), sancionou ontem o projeto de lei vetado pelo prefeito que cria uma feira de artesanato e comidas t�picas na regi�o do Barreiro. A casa derrubou a decis�o do prefeito que, no entanto, n�o sancionou a proposi��o. Como prev� a legisla��o, a prerrogativa para assinatura do projeto passou ao presidente da C�mara. A resist�ncia da prefeitura em criar a feira teve como justificativa o tr�nsito na regi�o, que seria prejudicado com o funcionamento da feira.