Pedido de vista coletivo adia sabatina de novo ministro do Supremo

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado (CCJ) iniciou nesta quarta a tramita��o do processo de indica��o de Teori Zavascki para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com a leitura do relat�rio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) favor�vel � mensagem da presidente Dilma Rousseff. Um pedido de vista coletivo adiou a marca��o da data da sabatina de Teori e a aprova��o do relat�rio. N�o se sabe se o ministro ser� ouvido pelos membros da comiss�o no pr�ximo esfor�o concentrado do Senado, dia 17 de outubro, ou se a audi�ncia ser� antecipada para a semana que vem, no caso de os deputados aprovarem a medida provis�ria do C�digo Florestal. Se isso ocorrer, o presidente da Casa, Jos� Sarney (PMDB-AP), far� uma reconvoca��o antecipando os trabalhos, a fim de impedir que a MP caduque no dia 8 de outubro.

Zavascki assume a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou aos 70 anos.

No seu parecer, Renan disse que a trajet�ria de vida de Teori Zavascki "� sem sombra de d�vida marcada pelo merecimento, pois foi pela porta estreita do concurso p�blico que ele ingressou na carreira jur�dica e no magist�rio", deixando impl�cita a cr�tica pela indica��o de ministros ligados a partidos pol�ticos.

"O ministro re�ne todos os atributos constitucionais exigidos para ocupar o cargo de ministro do Supremo, em que se destacam o not�vel saber jur�dico e a reputa��o ilibada, imprescind�veis para o desempenho do cargo de ministro", disse o relator.

O senador informou que o ministro defende a racionaliza��o recursal e o sistema de respeito aos precedentes judiciais como forma de conter e filtrar o grande n�mero de processos que ocupam o Poder Judici�rio.

Teori � ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), mestre em Direito Processual e professor da Universidade de Bras�lia (UnB), onde leciona a disciplina de Direito Processual Civil.