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Estado de Minas

Relator considera Teori Zavascki apto ao cargo de ministro do Supremo


postado em 12/09/2012 13:56 / atualizado em 12/09/2012 14:27

Come�ou nesta quarta-feira a tramita��o, no Senado, da indica��o de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da mensagem presidencial, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou relat�rio � indica��o, feita na �ltima segunda-feira pela presidente Dilma Roussef.

O relat�rio de Renan conclui que Zavascki re�ne os atributos constitucionais necess�rios para ocupar o cargo. De acordo com o presidente da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), Eun�cio Oliveira, a sabatina do atual ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) dever� ocorrer no pr�ximo per�odo de esfor�o concentrado, a ser definido pelos l�deres partid�rios.

De acordo com o artigo 101 da Constitui��o, para ocupar uma cadeira de ministro no Supremo, o indicado deve ter mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, al�m de ser reconhecido pelo saber jur�dico e "reputa��o ilibada" (sem manchas).

Teori Zavascki tem 64 anos e � ministro do STJ desde maio de 2003. No STJ, atua na Corte Especial — �rg�o respons�vel, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado —, na Primeira Turma e na Primeira Se��o, especializadas em mat�rias de direito p�blico.

Conhecido como um dos ju�zes mais t�cnicos do STJ, Zavascki defende a racionaliza��o dos trabalhos do Judici�rio e a necessidade de rediscutir o papel do STJ, que hoje, diz, � de revis�o das decis�es estaduais.

Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes (SC). � mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente professor da Faculdade de Direito da Universidade de Bras�lia (UnB).

O magistrado fez carreira na advocacia, tendo integrado a �rea jur�dica do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, fez parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.

Com informa��es da Ag�ncia Senado


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