Depois de 40 dias praticamente por conta do julgamento do mensal�o, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram acelerar a an�lise do processo. Eles far�o mais uma sess�o em plen�rio por semana para julgar os r�us da A��o Penal 470. Atualmente, os integrantes da Corte se re�nem �s segundas, quartas e quintas-feiras � tarde para tratar exclusivamente do assunto. Como em pouco mais de um m�s os ministros conclu�ram s� dois dos sete cap�tulos da den�ncia, o relator do mensal�o, Joaquim Barbosa, pediu provid�ncias para dar celeridade ao processo. Ainda hoje, os magistrados devem definir a convoca��o de novas sess�es extra, que dever�o ser realizadas nas manh�s de quarta-feira, a partir da semana que vem.
O revisor do mensal�o, Ricardo Lewandowski, disse que aceita a proposta de acelerar o julgamento, mas destaca que n�o � poss�vel suprimir trechos relevantes dos votos apenas para concluir o caso com mais rapidez. “Eu n�o tenho obje��o nenhuma. Acho que quanto mais r�pido o tribunal entrar no ritmo de normalidade, melhor, porque assim poderemos julgar os outros processos que est�o em pauta. E s�o muitos”, explicou.
INDICA��O No dia em que chegou ao Congresso a indica��o de seu nome para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso no STF, o ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Teori Zavascki visitou os parlamentares para saber sobre o andamento do processo da sua nomea��o. Recusando-se a falar sobre o julgamento do mensal�o, Zavascki visitou o conterr�neo senador Pedro Simon (PMDB-RS); reuniu-se com os presidentes do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP); e o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), que estabeleceu a poss�vel data da sabatina do ministro.
Zavascki conversou protocolarmente com Sarney e Eun�cio sobre o tr�mite de sua indica��o. Quis saber por quanto tempo poder� falar na sabatina, quem ter� o direito de question�-lo e quando a decis�o ser� tomada. Sobre a possibilidade de julgar a A��o Penal 470 e sua opini�o sobre o tema, ele desconversou. “Sinto-me muito honrado com a indica��o da presidente, mas esse (julgamento do mensal�o) ainda � um assunto a ser decidido”, resumiu. A leitura da mensagem encaminhada pela presidente com a indica��o foi feita no plen�rio do Senado ontem. Hoje ser� a vez da CCJ.
CRIME HEDIONDO
A Comiss�o de Educa��o do Senado aprovou ontem o projeto de lei do senador Lob�o Filho (PMDB-PA), que enquadra em crime hediondo o ennvolvimento em forma��o de quadrilha, corrup��o ativa e passsiva e peculado em licita��es nas �reas de sa�de e educa��o. A medida ser� apreciada agora pela Comiss�o Especial do Senado que analisa o projeto de lei do novo C�digo Penal. O presidente da comiss�o, Roberto Requi�o (PMDB-PR), lembrou que a mat�ria ser� remetida tamb�m � aprecia��o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).