STF evita pauta pol�mica em sess�o extra ao julgamento do mensal�o

Bras�lia – A sess�o extra convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a manh� desta quarta-feira ter� sete processos de pouca repercuss�o social e pol�tica. A Corte quer mostrar que n�o se limita ao julgamento da A��o Penal 470, conhecida como processo do mensal�o. A a��o tem monopolizado a aten��o dos ministros desde o dia 2 de agosto, quando o STF voltou de recesso.

O principal assunto da pauta extra de amanh� � um processo sobre vale-refei��o que tem repercuss�o geral, ou seja, o que for definido pelo STF dever� ser aplicado em todo o pa�s. Os ministros ir�o julgar se o Judici�rio pode determinar o reajuste do benef�cio a servidores estaduais ou se essa � uma tarefa que s� cabe ao Executivo.

Outros assuntos da pauta s�o uma a��o penal sobre crime de inj�ria envolvendo o deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA), j� perto da prescri��o; o caso de um juiz que reclama por n�o ter sido promovido; e recursos que questionam regras processuais.

A pauta inicial da sess�o j� sofreu duas baixas devido � aus�ncia confirmada do ministro Joaquim Barbosa, que devolveria pedidos de vista de processos trabalhistas. Um deles, classificado como repercuss�o geral, ir� definir se � da Justi�a do Trabalho a compet�ncia para apreciar causas de previd�ncia privada decorrentes de contrato de trabalho.

Segundo seu gabinete, Barbosa faltar� porque n�o tem condi��es f�sicas de participar da sess�o de manh� e, depois, do julgamento na parte da tarde, quando o STF continuar� a analisar o processo do mensal�o, do qual � relator. Barbosa sofre de um problema cr�nico na coluna que o impede de permanecer muito tempo em p� ou sentado.

Apesar de n�o participar da sess�o de assuntos alheios ao mensal�o, Barbosa � um dos maiores defensores de sess�es extras no STF para agilizar o julgamento da A��o Penal 470.

Outra falta j� confirmada � a do ministro Celso de Mello. Segundo seu gabinete, ele se ausentar� devido a problemas de sa�de – Mello sofre de press�o alta. A assessoria do ministro confirma, no entanto, que ele participar� do julgamento do processo do mensal�o pela tarde.

Embora ainda n�o haja previs�o de outras sess�es extras para cuidar de casos alheios ao mensal�o, o presidente do STF disse hoje que n�o descarta convoca��es futuras. O principal defensor da medida � o ministro Marco Aur�lio Mello. Recentemente, ele reclamou do ac�mulo de processos, “em progress�o geom�trica” nos gabinetes, desde que a Corte come�ou a se dedicar exclusivamente � A��o Penal 470.