Britto submeter� aos ministros proposta sobre sess�es extras para julgar mensal�o

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, vai colocar em discuss�o a sugest�o do ministro-relator do processo do mensal�o - A��o Penal 470 -, Joaquim Barbosa, de promover sess�es extras para permitir a conclus�o do julgamento antes do fim deste ano. O julgamento est� na terceira etapa, no total s�o sete fases.

Em geral, o STF tem sess�es plen�rias apenas �s quartas e quintas-feiras � tarde. No in�cio do julgamento do mensal�o, quando os advogados fizeram as sustenta��es orais, a Corte passou a ter sess�es todos os dias da semana. Na etapa seguinte, quando os ministros come�aram a votar, manteve-se a sess�o extra de segunda-feira.

A proposta de uma sess�o extra parte da preocupa��o dos ministros com a demora no julgamento do processo. Inicialmente, Ayres Britto previu que o julgamento terminaria no fim de agosto, o que n�o ocorreu. Barbosa prop�s que todos os ministros sintetizem seus votos, assim como o ministro-revisor Ricardo Lewandowiski, principalmente nos pontos em que o seguem.

Antes de encerrar a sess�o ontem (10), Ayres Britto, disse ser receptivo � proposta de Barbosa. O presidente da Corte Suprema se aposenta no dia 18 de novembro, quando completa 70 anos. Se o julgamento ainda estiver ocorrendo, Ayres Britto n�o poder� permanecer no STF ap�s essa data.

Para Barbosa, � necess�rio discutir a demora na conclus�o do julgamento, por isso sugeriu sess�es extras espec�ficas para o caso. Ele disse que tentou reduzir ao m�ximo seus votos para evitar atrasos. “� imposs�vel reduzir mais. J� reduzi demais. Na condi��o de relator, n�o posso omitir as informa��es importantes do voto".

At� o momento, os ministros votaram apenas dois dos sete cap�tulos de acusa��es que balizam o julgamento - o terceiro, sobre desvio de dinheiro p�blico, e o quinto, sobre gest�o fraudulenta de institui��o financeira. Ontem, o relator votou o quarto cap�tulo, que trata de lavagem de dinheiro no n�cleo financeiro e no n�cleo publicit�rio, e ainda � necess�rio colher o voto do revisor e dos demais ministros.

Ao concluir seu voto, Barbosa defendeu a condena��o de nove dos r�us por lavagem – Marcos Val�rio, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rog�rio Tolentino, Simone Vasconcellos, Geiza Dias, K�tia Rabello, Jos� Roberto Salgado e Vin�cius Samarane – e a absolvi��o de Ayanna Ten�rio.

Ao concluir todos os cap�tulos, a Corte Suprema ter� de fazer a chamada “dosimetria da pena” que se refere � defini��o da pena adequada, considerando o m�nimo e o m�ximo permitido por lei. Os ministros deixaram essa etapa complexa para o final porque poder�o analisar agravantes e atenuantes expostas durante o julgamento.