Novato no STF pode atrasar o julgamento do mensal�o

A indica��o do ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), para ocupar a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser mais um complicador no complexo julgamento do processo do mensal�o – esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada do governo Luiz In�cio Lula da Silva em troca de apoio pol�tico. Caso ocorra a tempo, a posse de Zavascki impedir� o empate em veredictos sobre os 37 r�us acusados de participarem do esquema. Hoje a Corte est� com 10 integrantes. Entretanto, a participa��o do novato, que dever� ocupar a vaga deixada por Cezar Peluso, pode provocar atraso no julgamento, iniciado em 4 de agosto e sem previs�o de data para terminar. Isso porque ele ter� que se inteirar do processo de 50,3 mil p�ginas, distribu�das em 234 volumes e 500 apensos, no qual foram ouvidas 600 testemunhas, o que exige tempo e poderia estender ainda mais a dura��o do maior julgamento da hist�ria do STF. A indica��o de Zavascki, feita ontem pela presidente Dilma Rousseff, ainda precisa passar pelo crivo do Senado.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, confirmou a possibilidade de o novo ministro participar das sess�es de an�lise da A��o Penal 470 e que ele pode pedir vista do processo. “Ele ter� todos os poderes iguais aos dos demais ministros", garantiu, ao afirmar que recebeu com “agrado” a not�cia da indica��o. “Claro que todos n�s recebemos a indica��o com agrado porque se trata de um ministro conhecido no of�cio judicante pela compet�ncia e pela experi�ncia. � um acad�mico, � um professor, � um instrutor jur�dico”, afirmou Britto.

Como tudo na Corte, entretanto, um poss�vel pedido de vista do novato j� divide opini�es. O ministro Marco Aur�lio de Melo discorda de Ayres Britto e diz que o regimento interno n�o prev� a concess�o de tempo para analisar os autos, apesar de o novato ter direito de apresentar seu voto. Por sua vez, o advogado Leonardo Yarochewshy, defensor de Geiza Dias, ex-funcion�ria de ag�ncia de publicidade e r� no processo, segue o entendimento do presidente do Supremo.

Diverg�ncias t�m sido constantes no julgamento do processo do mensal�o. At� o momento, por exemplo, ainda n�o foi definido como ser� feita a dosimetria das penas que ser�o sugeridas por cada um dos ministros no fim do julgamento. Alguns especialistas afirmam que o c�lculo das penas � feito por meio de uma m�dia simples, outros defendem a ado��o daquele sugerida por um maior n�mero de ministros e uma terceira corrente afirma que deve prevalecer a mais branda, beneficiando o r�u.

Para se tornar ministro, Zavascki precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O primeiro passo � o governo enviar uma mensagem para a Casa, que precisa ser lida em plen�rio, com a presen�a de pelo menos quatro senadores. Na sequ�ncia, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) faz a convoca��o para a sabatina. Geralmente, a CCJ se re�ne �s quartas-feiras.

Por�m, n�o h� um padr�o para o intervalo entre a indica��o da presidente e a sabatina no Senado. A �ltima ministra a entrar no STF, Rosa Weber, foi indicada em novembro do ano passado e passou pela sabatina um m�s depois. Outros nomes, como Carlos Alberto Menezes de Direito, j� falecido, tiveram o processo mais ligeiro, com apenas um dia de intervalo entre a indica��o e a sabatina. A participa��o de novos ministros no julgamento de processos em andamento � garantida pelo artigo 134 do regimento interno da Corte, desde que o novo integrante da Corte se declare apto para faz�-lo.

De FHC para Lula

Tido como um dos ministros mais t�cnicos do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Teori Zavascki (foto), de 64 anos, foi indicado para a Corte pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas a nomea��o s� ocorreu no governo de Luiz In�cio Lula da Silva, em maio de 2003. Natural de Faxinal dos Guedes (SC), ele � bacharel em direito e mestre e doutor em direito processual civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o. No STJ, atuou na Corte Especial, especializada no julgamento de autoridades com foro privilegiado. Votou pela absolvi��o de Antonio Palocci – confirmada por unanimidade – em processo por improbidade administrativa. A decis�o abriu caminho para que o petista se tornasse ministro da Casa Civil de Dilma.