Pa�s ter� mais duas estatais neste ano

Batizada por seu antecessor de m�e do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff cria empresas para concretizar projetos de governo, especialmente nas �reas de infraestrutura e pol�tica industrial. Nos bastidores, a equipe do Pal�cio do Planalto estuda a cria��o de duas novas entidades ainda neste ano, seguindo esta mesma linha: a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inova��o Industrial (Embrapii) e a Autoridade de Gest�o Portu�ria.

Com essas e eventualmente outras estruturas, Dilma tenta consolidar a gest�o plena da m�quina p�blica federal. Isto �, al�m de apoiar seus planos nas ag�ncias reguladoras, criadas na administra��o de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e nas estatais "turbinadas" sob Lula, como Petrobras, Caixa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), Dilma lan�a m�o de empresas com perfil estruturante, com prerrogativa de planejar e monitorar a a��o p�blica e privada.

Ser� assim no caso das duas novas estatais. A Embrapii ter� o objetivo de intermediar a rela��o entre centros de pesquisa tecnol�gica e o parque manufatureiro, � semelhan�a do que faz a Embrapa com a produ��o nacional agr�cola. J� a autoridade portu�ria, caso seja criada, servir� de coordenadora dos portos, monitorando chegadas e partidas de navios.

O perfil de atua��o do Estado � pragm�tico. Diante do enorme e crescente d�ficit no regime previdenci�rio do setor p�blico federal, de R$ 60 bilh�es por ano, Dilma n�o pestanejou, e logo nos primeiros meses de governo elencou a aprova��o no Congresso do novo regime previdenci�rio como prioridade legislativa - ao final de 12 meses, aprovou e sancionou a Funda��o Nacional de Previd�ncia Complementar do Servidor Federal, que entra em vigor em 2013.

A Funpresp foi gestada sob FHC, entre 1997 e 2000, e transformada em projeto de lei nos anos Lula, que desistiu de aprov�-la no Congresso diante da forte oposi��o dos sindicatos de servidores. Outros exemplos do modelo Dilma t�m sido a atua��o mais incisiva das ag�ncias criadas pelos tucanos nos setores de telefonia, energia e avia��o, refor�ando o papel do Estado na economia.