Deputados receberam dinheiro do valerioduto, diz relator

O relator do processo do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que Pedro Henry (PP-MT) e Pedro Corr�a (PP-SP) receberam recursos do "valerioduto" em raz�o dos cargos de deputado que ocupavam em 2003 e 2004 com o objetivo de influenciar os votos do partido no sentido de apoiar as propostas de interesse do governo Luiz In�cio Lula da Silva. Na vis�o do relator, Henry, que ainda � deputado, e Corr�a, ex-presidente do partido, receberam vantagem indevida numa pr�tica que se enquadraria dentro da acusa��o de corrup��o passiva. O relator citou que o mesmo aconteceu com Jos� Janene (PP-PR), j� falecido.

"Como se nota em todo o contexto evidenciado dos autos, n�o houve qualquer motivo al�m da fidelidade dos r�us Pedro Corr�a, Pedro Henry e Jos� Janene que explicasse o interesse do PT em realizar o repasse ao PP", disse o relator. "Independentemente da destina��o dada aos recursos, as provas conduzem � conclus�o de que os r�us receberam o dinheiro em raz�o da fun��o parlamentar e em troca da fidelidade do partido ao governo", concluiu.

O ministro destacou que somente ap�s come�ar a receber recursos do PT houve a ades�o do PP aos interesses do governo na C�mara. Destacou que, em depoimentos, Janene e Corr�a disseram que eles e Henry fizeram a negocia��o com o PT para o apoio pol�tico. Destacou que Corr�a afirmou que o acordo foi discutido com Jos� Genoino, ex-presidente do PT, Jos� Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, Silvio Pereira, ex-secret�rio-geral do PT, e Marcelo Sereno, ex-assessor de Dirceu. Genoino e Dirceu s�o r�us no processo, enquanto Pereira fez acordo com o Minist�rio P�blico aceitando uma pena alternativa em troca da extin��o da acusa��o contra ele.

O relator refutou o argumento da defesa dos ex-parlamentares do PP de que o dinheiro recebido foi para pagar honor�rios advocat�cios. Para ele, o destino dado aos recursos � irrelevante para o processo. Observou n�o ter havido qualquer presta��o de contas do PP sobre como os recursos foram gastos, nem ao PT, provedor do dinheiro.