Joaquim Barbosa diz que n�o h� "qualquer d�vida" sobre compra de votos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e relator da A��o 470 – conhecida como mensal�o, come�ou nesta segunda-feira a julgar o item seis do processo, parte que trata da liga��o de parlamentares no esquema, conhecido como n�cleo pol�tico. De acordo com Barbosa, h� ind�cios suficientes para comprovar o esquema e para apontar a materialidade do crime. “N�o havendo qualquer d�vida sobre o esquema de compra de votos a esta altura do julgamento. H� v�rias provas de reuni�es mantidas entre os interessados”, afirmou. Ainda de acordo com relator, as den�ncias feitas � imprensa pelo ent�o deputado Roberto Jefferson “est�o muito distantes de mera vingan�a pol�tica de Jefferson”, relatou.

Para Joaquim Bartbosa, Marcos Val�rio, al�m de seus s�cios, foram as principais pe�as para que o esquema se tornasse execut�vel. Cabia a eles, sob o comando de Del�bio Soares o repasse do montante. “Marcos Val�rio foi o elo entre todos esses parlamentares e o PT, representado na pessoa de Del�bio Soares, que decidia quem receberia os pagamentos”, afirmou. Ainda conforme o ministro, os envolvidos recebiam recursos em esp�cie o que seriam mais um ind�cio da exist�ncia do ato il�cito. “A forma de pagamento foi comprovada, entrega de dinheiro em esp�cie por Marcos Val�rio e sua estrutura”.

Durante seu voto, Barbosa citou  a vota��o da reforma da Previd�ncia como exemplo de vota��o que teria tido o apoio dos parlamentares comprado. Ele ressaltou que a vota��o ocorreram na �poca em que os pagamentos teriam ocorrido.

Com base em depoimentos, Barbosa lembrou que o PP apoiou, na elei��o que sagrou o ex-presidente Luiz In�cio da Silva vitorioso, o ent�o candidato do PSDB, Jos� Serra. O relator disse que a ida do PP para a base do governo se consumou a partir de meados do ano de 2003, com o pagamento do mensal�o.

Barbosa se valeu de depoimentos de integrantes do pr�prio PP, como o ex-l�der Jos� Janene (PR), j� falecido, que admitiu que a c�pula do seu partido firmou um acordo de "coopera��o financeira" com os dirigentes do PT. O partido recebeu R$ 4,1 milh�es do esquema operado pelo publicit�rio Marcos Val�rio. "N�o havia qualquer raz�o para esse aux�lio do PT ao PP, sen�o o fato de ter aderido � base do governo em meados de 2003", ressaltou o relator.

O ministro disse que, mesmo tendo recebido "recursos volumosos" do PT nos dois primeiros anos do governo Lula, o PP praticamente n�o firmou alian�as com os petistas nas alian�as municipais. O relator chegou a citar o depoimento de um ex-deputado do PP Vad�o Gomes, que chegou a mencionar que havia "not�ria incompatibilidade ideol�gica" entre os partidos.

"Apesar dessa incompatibilidade, o r�u Pedro Henry (ent�o l�der do partido) conduziu o voto de sua bancada favoravelmente �s pretens�es dos corruptores", destacou Barbosa, ao ressaltar que, al�m de Henry, o ent�o presidente do partido, Pedro Corr�a, e Jos� Janene participaram do esquema de recebimento de recursos.

Com Ag�ncia Estado