Ao entrar no pr�ximo cap�tulo da den�ncia do mensal�o, o Supremo Tribunal Federal (STF) come�a a julgar o primeiro mandato do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a escrever parte da hist�ria do PT. Est� em jogo o destino de tr�s petistas graduados, considerados respons�veis pela vit�ria eleitoral do partido em 2002, depois de sucessivas derrotas na disputa pelo Pal�cio do Planalto. Os ministros v�o examinar den�ncia de que o ex-todo-poderoso ministro-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu, o ex-tesoureiro Del�bio Soares e o ex-presidente nacional da legenda Jos� Genoino pagaram propina a nove dirigentes partid�rios em troca de apoio para o governo no Congresso Nacional.
O julgamento ocorre justamente em meio � repercuss�o de declara��es de Marcos Val�rio, publicadas pela Veja no fim de semana. Segundo a revista, o empres�rio teria dito a parentes e amigos que Lula foi poupado por ele, Del�bio e Jos� Dirceu. Al�m disso, o esquema seria muito mais amplo e envolveria a cifra de R$ 350 milh�es. Com essas declara��es, Marcos Val�rio volta a colocar Dirceu no olho do furac�o e a ressaltar que ele conhecia o esquema de desvio de recursos e pagamento de propinas. Formalmente essas declara��es n�o ser�o levadas em considera��o no julgamento porque n�o est�o nos autos. Mas os depoimentos de Marcos Val�rio e do presidente do PTB, Roberto Jefferson, s�o justamente dois elementos de prova contra Dirceu apontados pela Procuradoria Geral da Rep�blica.
INELEGIBILIDADE Muito mais do que o risco de irem para a cadeia, Dirceu, Del�bio e Genoino t�m o destino e as aspira��es pol�ticas nas m�os dos ministros do STF. Se condenados, eles se tornar�o ineleg�veis at� oito anos depois do cumprimento da pena. Eles s� passar�o uma temporada na penitenci�ria em regime fechado se os ministros forem muito rigorosos e, al�m de conden�-los, aplicarem uma pena muito acima do m�nimo previsto no C�digo Penal. Se o veredicto for de at� quatro anos, os tr�s poder�o reverter a pena por servi�os comunit�rios. Diferentemente de outros r�us, os tr�s petistas n�o respondem por lavagem de dinheiro, crime com pena m�nima alta (3 anos), e t�m grandes chances de se livrarem da acusa��o de forma��o de quadrilha, �ltimo item a ser julgado, pela prescri��o. A meta, no entanto, � a absolvi��o. Muitos petistas, inclusive o pr�prio Dirceu, est�o pessimistas, de acordo com integrantes do partido. Acreditam que o voto implac�vel de Joaquim Barbosa conduzir� a maioria dos ministros pela condena��o.
EMISS�RIO Um dos mais envolvidos na distribui��o de recursos, Del�bio � o que est� em situa��o mais dif�cil. Na condi��o de tesoureiro do PT, ele participou diretamente de atos que o STF j� considerou il�citos. Todos os r�us beneficiados com dinheiro do PT indicam Del�bio como o emiss�rio. Na primeira rodada de vota��es, os ministros conclu�ram que esse caixa era abastecido com recursos p�blicos, da C�mara dos Deputados e do Banco do Brasil.
No caso de Genoino e Del�bio, h� evid�ncias e documentos que os ligam diretamente a atos j� condenados pelo STF. Com Dirceu, a coisa � diferente. O pr�prio procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, j� declarou que n�o existem provas diretas contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil. “N�o vamos aceitar um julgamento pol�tico. N�o h� provas contra Jos� Dirceu e o partido n�o ficar� calado, se houver injusti�as”, afirma o deputado distrital Chico Vigilante (PT), um dos petistas mais pr�ximos de Dirceu no DF.
Para conden�-lo, o STF ter� de se valer de teses jur�dicas que poder�o servir de base para julgamentos em outras inst�ncias. Gurgel sustenta a teoria do “Dom�nio do Fato”, segundo a qual Dirceu praticou todos os atos em quatro paredes, no Pal�cio do Planalto, e n�o deixou rastros porque era poderoso.