A Comiss�o Nacional da Verdade confirmou nessa segunda-feira que n�o investigar� supostos crimes praticados por advers�rios da ditadura militar brasileira (1964-1985). Em resolu��o divulgada no Di�rio Oficial da Uni�o, os integrantes do grupo ressaltam que analisar�o apenas viola��es de direitos humanos praticadas por agentes p�blicos ou pessoas a servi�o do Estado.
No texto publicado no Di�rio Oficial da Uni�o os integrantes da comiss�o aproveitaram para deixar claro, tamb�m, que n�o v�o reexaminar processos das comiss�es de Anistia e de Mortos e Desaparecidos - pessoas que tiveram seus pedidos de compensa��o e indeniza��o rejeitados passaram a recorrer ao grupo.
A ativista Eliana Castro avaliou que a decis�o de investigar apenas crimes cometidos por agentes do Estado � “importante”. “A esquerda j� foi julgada, condenada e executada. Agora, no lado militar, falta julgamento”, afirma. “A ordem do Ex�rcito era matar, mas eles (agentes) extrapolaram na execu��o da ordem”, completa. Eliana diz que a Justi�a est� chegando pela metade. Ela observa que o coronel Brilhante Ustra foi “condenado” como torturador, mas n�o ser� preso. “No caso dos agentes L�cio (Maciel) e (Sebasti�o) Curi�, a Justi�a tamb�m ser� pela metade.”
O vice-almirante Ricardo Antonio da Veiga Cabral, presidente do Clube Naval, disse que “venceu” os integrantes da comiss�o que defendiam investigar apenas um dos lados. “Se n�o vai examinar o outro lado, vai limitar. A verdade vai ficar pela metade”, avalia. “Haver� uma restri��o na busca pela verdade. E os crimes da esquerda?” O Clube Naval montou um grupo para assessorar juridicamente agentes da reserva que poderiam ser convocados pela comiss�o. At� o momento, segundo ele, o grupo n�o foi procurado.
Resist�ncia
Os integrantes da comiss�o sofrem resist�ncia da �rea militar. Ao iniciar o trabalho, eles solicitaram ao Minist�rio da Defesa os arquivos da repress�o �s guerrilhas, que se encontram nos centros de intelig�ncia das tr�s For�as. H� uma semana, a Defesa enviou tr�s caixas com pap�is que, segundo os integrantes da comiss�o, n�o t�m nenhuma import�ncia.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, j� esteve na comiss�o para dizer que est� aberto para entregar os documentos dos centros de intelig�ncia. Mas, agora, os integrantes do grupo temem que Amorim n�o tenha a representatividade dos setores que impedem a entrega dos pap�is, embora comande a pasta.
O pr�ximo passo da comiss�o � reiterar o pedido de repasse dos documentos. A press�o de abertura dos arquivos deve aumentar nos pr�ximos meses. Representantes de grupos de direitos humanos e pesquisadores j� disseram para a Comiss�o da Verdade que, sem os pap�is dos centros de intelig�ncia, dificilmente o trabalho do grupo ser� reconhecido e aceito. A comiss�o busca tamb�m os arquivos dos departamentos do Servi�o Nacional de Informa��es nos minist�rios. � �poca o SNI tinha um n�cleo em cada pasta do primeiro escal�o.