Bras�lia – Passados 20 anos da abertura do processo de impeachment do ent�o presidente Fernando Collor de Mello, em 29 de setembro de 1992, documentos da extinta Secretaria de Assuntos Estrat�gicos (SAE) revelam bastidores da articula��o pol�tica que expurgou do Pal�cio do Planalto a maior autoridade do pa�s. No ano que antecedeu o impeachment, a �rea de intelig�ncia da SAE fez uma vigil�ncia constante da movimenta��o da oposi��o e de entidades de classe.
O Estado de Minas teve acesso a relat�rios do acervo do Arquivo Nacional que mostram que o PT era quem recebia maior aten��o dos arapongas da �poca. Todas as reuni�es do partido eram registradas pelos espi�es do governo. Em uma delas, em outubro de 1991, o tema era a defini��o sobre o plebiscito que iria discutir a forma de governo, mas o impeachment tamb�m entrou na pauta. Segundo os documentos, os dirigentes petistas, ferrenhos opositores do governo, curiosamente, n�o se mostravam favor�veis ao afastamento de Collor.
A SAE monitorou partidos e entidades da sociedade civil antes e depois do processo de deposi��o. A primeira fase se concentrou nos movimentos da Igreja, de partidos de oposi��o e entidades sindicais. O segundo tinha como alvo a atua��o do sucessor de Collor, o vice-presidente Itamar Franco, e de outros pol�ticos influentes, como Ant�nio Carlos Magalh�es, na �poca governador da Bahia. Havia uma preocupa��o com o discurso de Itamar, especialmente quando tratava de economia e das rela��es do Brasil com o Fundo Monet�rio Internacional (FMI).
O servi�o de intelig�ncia do governo come�ou a dar mais import�ncia � situa��o do presidente Collor em setembro de 1991. Naquele ano, houve uma reuni�o do PT com a Central �nica dos Trabalhadores (CUT), quando ficou decidido que haveria o pedido de impeachment, baseado nas dificuldades sociais e econ�micas do pa�s no in�cio da d�cada. Al�m disso, segundo relat�rios da SAE, "a tomada de tal decis�o teve in�cio com a orquestra��o que os meios de comunica��o impuseram � popula��o, denegrindo a imagem do presidente e de seus familiares". Um m�s depois, o PT se mostrava em d�vida sobre o impeachment, mas acabou trabalhando fortemente pelo processo.
O servi�o secreto monitorou tamb�m o Congresso, onde o afastamento de Collor j� vinha sendo tratado por lideran�as pol�ticas de oposi��o. Os agentes da SAE registraram nos relat�rios de an�lise de conjuntura de setembro de 1991 que deputados do PCdoB, PCB e PT articulavam a sa�da do presidente e pretendiam fazer uma campanha nacional para desmoraliz�-lo, j� que o termo impeachment n�o seria bem entendido pelo povo. "Mas uma campanha mostrando as mazelas do governo seria bem aceita pela popula��o", observaram os agentes.
Cap�tulo Passadas duas d�cadas, especialistas veem na deposi��o do primeiro presidente eleito depois da queda do regime militar um cap�tulo indispens�vel � consolida��o da democracia brasileira. A determina��o do PT a retirar Collor do Planalto, revelada pelos documentos da SAE, sintetiza a falta de habilidade pol�tica do ent�o presidente (hoje senador) em lidar com o Parlamento, como ele mesmo j� admitiu, recentemente, na tribuna do Senado.
"De fato, o impeachment alterou uma percep��o: a de que � poss�vel governar sem maioria no Congresso. Esse ensinamento foi levado � risca por Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Dilma Rousseff. Nenhum deles ousou descuidar de ter maioria", explica o cientista pol�tica e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa — Insper — Carlos Melo. O cientista pol�tico Jo�o Paulo Peixoto acredita, por�m, que o pa�s ainda n�o conseguiu desenvolver instrumentos eficientes para coibir a corrup��o nas tr�s esferas de poder. "Obviamente, o processo de queda de Collor demonstrou maturidade das institui��es, mas, embora tenha havido tentativas de altera��es na legisla��o para reduzir desvios de recursos p�blicos, isso n�o aconteceu. O que diminui corrup��o n�o � a lei, mas a certeza de puni��o dos corruptores", apontou o especialista.
Mem�ria
Como foi o processo
Depois que uma CPI concluiu que o ent�o presidente Fernando Collor sabia das irregularidades praticadas pelo seu ex-tesoureiro de campanha Paulo C�sar Farias, a C�mara aprovou a abertura do processo de impeachment por 441 votos a 38. Acusado de crime de responsabilidade, Collor foi afastado do governo, como determina a Constitui��o. Tr�s dias depois, o vice-presidente, Itamar Franco, assumiu o Pal�cio do Planalto interinamente. Em dezembro, Collor renunciou minutos antes de ser expulso definitivamente do comando do pa�s. Mesmo assim, o impeachment foi votado e aprovado pelo Congresso e o ex-presidente teve seus direitos pol�ticos suspensos por oito anos. Em 1994, Collor e PC Farias foram julgados pelo Supremo pelo crime de corrup��o. O processo foi arquivado por
falta de provas.