Revisor condena Costa Neto por forma��o de quadrilha

O ministro revisor do processo do mensal�o no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, votou pela condena��o do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelo crime de forma��o de quadrilha. Ele j� tinha defendido a condena��o de Costa Neto tamb�m pelas pr�ticas de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Lewandowski, assim, seguiu em rela��o a este r�u o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa.

Para alcan�ar o n�mero m�nimo de quatro pessoas necess�rio para a condena��o por forma��o de quadrilha, Lewandowski condenou tamb�m o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas e recorreu a dois acusados que n�o respondem pelo crime nesse processo, Lucio Funaro e Jos� Carlos Batista. Ex-s�cios da empresa Guaranhuns, eles utilizaram o artif�cio da dela��o premiada com o Minist�rio P�blico e respondem a��o em primeira inst�ncia em S�o Paulo. Lewandowski observou que, no recebimento da den�ncia, a corte j� tinha se posicionado para aceitar a imputa��o mesmo com os outros dois acusados estando em processo separado.

"Eu, seguindo o entendimento do plen�rio, vou para forma��o de quadrilha integrada por duas pessoas que est�o fora desse processo, que respondem em primeira inst�ncia", afirmou o revisor.

Ele destacou que os quatro se associaram de forma est�vel para a pr�tica dos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Foi por meio da Guaranhuns que Valdemar Costa Neto recebeu mais de R$ 6 milh�es do valerioduto. Lewandowski observou que o processo foi separado porque, mediante o acordo de dela��o premiada, h� possibilidade de o MP propor benef�cios a Funaro e a Batista.