Deputado do PR mais perto da condena��o no STF

A situa��o do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), acusado de ter participado do esc�ndalo do mensal�o, ficou ontem mais complicada depois que o revisor da A��o Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, votou por sua condena��o pelos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha. O parlamentar – que � �poca era presidente do Partido Liberal (PL) – teria recebido mais de R$ 10,8 milh�es em repasses do esquema operado pelo empres�rio Marcos Val�rio. Lewandowski acompanhou o entendimento do relator, ministro Joaquim Barbosa. Com os dois votos contr�rios, dificilmente Valdemar se livrar� da condena��o. Al�m de Costa Neto, o revisor condenou pelos tr�s crimes o ent�o tesoureiro do PL, Jacinto Lamas (veja quadro).

Outros acusados de integrar o n�cleo pol�tico do mensal�o tamb�m foram condenados por corrup��o passiva: os ex-deputados Pedro Corr�a (PP/PE) e Bispo Rodrigues, ent�o vice-l�der do PP e l�der na bancada evang�lica da C�mara, teria recebido repasse do PT no valor de R$ 150 mil. Segundo a den�ncia, Corr�a, presidente do PP � �poca do esc�ndalo, negociou com o PT o repasse de R$ 3 milh�es por meio das ag�ncias de publicidade de Marcos Val�rio. Os recursos teriam sido repassados aos dois para que votassem em projetos de interesse do governo petista. O ex-tesoureiro do PP, Jo�o Cl�udio Genu, por sua vez, foi condenado n�o apenas por corrup��o passiva, mas tamb�m por forma��o de quadrilha. No entanto, Lewandowski mais uma vez divergiu do relator Barbosa e decidiu pela absolvi��o dos parlamentares e do tesoureiro do crime de lavagem de dinheiro. Ele explicou que houve uma �nica conduta: recebimento de valores em raz�o da fun��o parlamentar, que n�o pode ser punida duas vezes.

S�cio

Lewandowski votou ainda pela condena��o do s�cio da Corretora B�nus-Bonval Enivaldo Quadrado pelos crimes de lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha. De acordo com a den�ncia da Procuradoria, v�rios recursos enviados ao PL foram repassados por meio de institui��o financeira, mas foram sacados e transferidos pelo ex-tesoureiro Jacinto Lamas e repassados a Costa Neto. No entanto, para o revisor, n�o ficou comprovada a participa��o do s�cio de Quadrado na corretora, Breno Fishberg , absolvido da acusa��o dos dois crimes, por falta de provas. Outro absolvido por aus�ncia de comprova��o de tr�s crimes – corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha – foi o ent�o deputado Pedro Henry, acusado de ter recebido R$ 700 mil do esquema de pagamento de propinas em troca de apoio pol�tico ao primeiro governo de Luiz In�cio Lula da Silva.

O relator apresenta, na sess�o de amanh� seu voto em rela��o ao restante do item referente ao n�cleo pol�tico do mensal�o, que re�ne 23 r�us. At� agora, ele analisou a conduta de nove acusados de participar do esquema. Na quinta-feira, o ministro-relator do mensal�o, Joaquim Barbosa, acolheu a vers�o da acusa��o e votou pela condena��o de 12 r�us em raz�o dos repasses ilegais feitos pelas empresas de Val�rio aos partidos da base aliada. Ele absolveu Ant�nio Lamas, irm�o de Jacinto Lamas, o ent�o tesoureiro do PP. A conduta dos demais r�us desse item s� ser� analisada depois da apresenta��o do voto do restantes do ministros da Corte.

O voto do revisor

» Valdemar Costa Neto (PL-SP, atual PR)
Condenado pelos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha.
Acusa��o: Ex-presidente do Partido Liberal (PL) teria recebido mais de R$ 10 milh�es em repasses do esquema operado por
Marcos Val�rio.

» Jacinto Lamas
Condenado pelos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha.
Acusa��o: Ent�o tesoureiro do PL, foi acusado de intermediar os saques dos recursos repassados pelo PT ao seu partido.

» Ant�nio Lamas
Absolvido das acusa��es de crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha.
Acusa��o: Irm�o do tesoureiro Jacinto Lamas, teria participado de um saque em favor do PL.

» Enivaldo Quadrado
Condenado por lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha.
Acusa��o: Como propriet�rio da corretora B�nus-Banval, auxiliou o esquema do repasse de recursos do PT ao PL.

» Bruno Fishberg
Absolvido da acusa��o de lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha.
Acusa��o: Recursos do PT teriam sido repassados a parlamentares do PL por meio de Corretora B�nus-Baval, na qual era s�cio, ao lado de Enivaldo Quadrado.

» Pedro Henry (PP-MT)
Absolvido das acusa�es de crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha.
Acusa��o: Deputado do PP � acusado de receber R$ 700 mil por interm�dio do PP, com recursos repassados pelo PT.
» Pedro Corr�a
Condenado pelos crimes de corrup��o passiva e forma��o de quadrilha. Absolvido da acusa��o de lavagem de dinheiro.
Acusa��o: Presidente do PP, negociou com o PT o repasse de R$ 3 milh�es por meio do empres�rio Marcos Val�rio.

» Jo�o Cl�udio Genu:
Condenado por Corrup��o passiva e forma��o
de quadrilha.
Absolvido de acusa��o de lavagem de dinheiro.
Acusa��o: Ex-tesoureiro do PP, teria participado dos saques dos recursos destinados aos parlamentares do seu partido.

» Bispo Rodrigues
Condenado por corrup��o passiva.
Absolvido da acusa��o de lavagem de dinheiro.
Acusa��o: Ex-deputado, como vice-l�der do PP e l�der na bancada evang�lica da C�mara teria recebido repasse do PT no valor de R$ 150 mil.