Mais de 14 mil presos provis�rios e jovens em conflito com a lei podem votar em outubro

Nas elei��es municipais do pr�ximo dia 7 de outubro, 14.671 presos provis�rios e jovens em conflito com a lei poder�o votar para prefeito e vereador em 22 estados. S�o Paulo, o Amazonas e a Bahia t�m os maiores n�meros desses eleitores. No total, ser�o 207 locais de vota��o em pres�dios e centros socioeducativos de todo o pa�s, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A vota��o de detentos � organizada pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) em parceria com as secretarias estaduais de Seguran�a P�blica. O direito dos presos provis�rios e dos jovens de votar est� garantido na Constitui��o Federal, no Artigo 15.

Os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, que est�o em idade de votar e t�m o t�tulo de eleitor, poder�o escolher seu candidato. A medida vale para quem � maior de 16 anos e menor de 18. Por�m, para esses eleitores ser� organizada uma estrutura diferenciada.

No caso dos menores, as medidas envolvem quest�es de seguran�a, a forma��o de mesas eleitorais em pres�dios e em entidades de interna��o de adolescentes, al�m da convoca��o de mes�rios preparados para esse tipo de atendimento.

Para essas vota��es envolvendo jovens em conflito com a lei os mes�rios ser�o indicados pelos ju�zes eleitorais. As pessoas ser�o escolhidas nos departamentos penitenci�rios, entre os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria p�blica, vinculados ao atendimento dessas necessidades.