MP do setor el�trico ter� PT na presid�ncia e PMDB na relatoria

A medida provis�ria que permite a prorroga��o das concess�es do setor de energia el�trica, a MP 579, ser� conduzida por dois l�deres partid�rios no Congresso. A comiss�o especial mista - respons�vel em aprovar o texto da proposta a ser votada pelos plen�rios da C�mara e do Senado - ser� presidida pelo l�der do PT na C�mara, Jilmar Tatto (SP), e o relator da MP ser� o l�der do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).

Os dois principais cargos s�o definidos pelos respectivos l�deres que decidiram indicar seus pr�prios nomes, demonstrando a preocupa��o da presidente Dilma Rousseff em evitar surpresas e mudan�as indesejadas no texto original da MP. "Pretendo marcar a primeira reuni�o para depois das elei��es", afirmou Tatto, ao confirmar seu nome para o cargo. Segundo Tatto, a reuni�o da comiss�o mista dever� ser realizada na segunda semana de outubro.

O grande n�mero de emendas apresentadas � MP - 431 emendas - demonstra o tamanho da disputa que o governo ter� de enfrentar para aprovar o texto encaminhado ao Congresso. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) foi o recordista de emendas. Ele apresentou 95 propondo mudan�as no texto. Ele trata, por exemplo da desonera��o do setor, aumento do prazo para a manifesta��o das concession�rias interessadas, indeniza��es por gastos, licita��o futura e auditoria independente para arbitrar a amortiza��o no final do processo.