Come�a sabatina do indicado de Dilma para o STF

O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), abriu a reuni�o em que vai sabatinar Teori Zavascki. O magistrado foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar do ex-ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no in�cio do m�s ao completar 70 anos de idade.

Parlamentares da oposi��o avaliam obstruir a sess�o, caso o futuro ministro do STF n�o assegure sua disposi��o de ficar de fora do julgamento do mensal�o. O temor � que, ao assumir a cadeira no Supremo, Zavascki pe�a vista do processo, o que suspenderia o julgamento.

Para tentar adiar a aprova��o do nome de Zavascki para depois do primeiro turno das elei��es municipais, a oposi��o estuda prolongar a sess�o desta ter�a da CCJ. Dessa forma, haveria coincid�ncia da vota��o do nome do ministro com a an�lise do C�digo Florestal pelo plen�rio do Senado, que perde a validade em 8 de outubro. Pelo regimento, as comiss�es s�o obrigadas a encerrar a sess�o quando h� vota��o no plen�rio da Casa.

O relator da indica��o na CCJ, o l�der do PMDB na Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), j� apresentou seu relat�rio, tendo conclu�do que Zavascki re�ne os atributos constitucionais necess�rios para ocupar o cargo.

De acordo com o regimento, ap�s a sabatina e a manifesta��o dos integrantes da CCJ, o nome de Teori Zavascki � submetido ao Plen�rio do Senado.