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Estado de Minas

Sarney nega pressa para aprovar novo ministro do STF


postado em 25/09/2012 14:20

O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), rebateu nesta ter�a a suspeita de que o governo teria apressado a vota��o da mensagem designando o ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF) na expectativa de que ele se engaje na linha do ministro Jos� Antonio Toffoli, contr�rio - na maioria das vezes - � iniciativa do relator Joaquim Barbosa em condenar quase todos os envolvidos no esquema do mensal�o. A suspeita foi alimentada pela decis�o do relator na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Renan Calheiros (PMDB-AL), de apresentar seu parecer dias depois da indica��o da presidente Dilma Rousseff. Ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Zavascki assumir� a vaga aberta pela aposentadoria compuls�ria do ministro Cezar Peluso, aos 70 anos.

Sarney disse que a CCJ segue o procedimento regimental com rela��o � sabatina de Zavascki, marcada para a tarde desta ter�a-feira. "N�o h� pressa, est� seguindo normalmente conforme manda o regimento", afirmou. "Ningu�m falou comigo para que tom�ssemos a decis�o de apressar a vota��o do ministro com outros objetivos".

C�digo Florestal


O presidente do Senado acredita que n�o haver� obstru��o contra a vota��o do projeto de lei de convers�o da medida provis�ria do C�digo Florestal, aprovada pelos deputados na semana passada. Ele disse ter feito um apelo aos colegas para que compare�am ao plen�rio, onde a vota��o por maioria simples, metade mais um dos presentes, pode ser suspensa diante da amea�a de a maioria rejeitar a proposta.

"N�s cumprimos com o nosso dever que era convocar a reuni�o para hoje", informou. "E apelamos para que estivesse presente um n�mero que permita votar a medida provis�ria, uma vez que ela saiu daqui do Senado com consenso". Sarney lembrou que o esfor�o concentrado desta semana foi convocado especificamente para votar a MP, cuja validade termina no pr�ximo dia 8. "� um assunto t�o amadurecido, t�o discutido, t�o tratado, que temos que encerr�-lo em n�vel de decis�o do Congresso", afirmou.


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