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Estado de Minas

Mendes critica nota de Dilma que contesta Barbosa


postado em 25/09/2012 20:54

Em novo sinal da tens�o que envolve o Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do julgamento do mensal�o, o ministro Gilmar Mendes criticou nesta ter�a a decis�o da presidente Dilma Rousseff de divulgar uma nota oficial ap�s ter sido citada na semana passada no julgamento da a��o penal 470. "O depoimento dela vale como todos os outros. N�o � assim que se diz na Rep�blica?", indagou Mendes.

"Imagine se cada vez que um tribunal tiver de se debru�ar sobre depoimentos tiver de buscar a interpreta��o aut�ntica do depoente. Imagina o que vai representar isso", disse o ministro para jornalistas. "Voc�s imaginam quantos dep�em na CPMI, inqu�ritos policiais, perante o juiz e agora algu�m diz que o que o relator disse n�o � exatamente. Isso vai anular o julgamento?", questionou. "Isso � apenas um acidente nesse processo", disse o ministro nesta ter�a depois de participar de uma sess�o de julgamento nas turmas do STF.

Na semana passada, ao sustentar a tese de que ocorreu compra de votos no Congresso, o relator do processo, Joaquim Barbosa, citou depoimento dado por Dilma em 2009 � Justi�a no qual ela afirmou que ficou surpresa com a rapidez na vota��o do marco regulat�rio do setor el�trico.

Na �poca do depoimento, Dilma era ministra chefe da Casa Civil. Mas no primeiro governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva tinha ocupado o Minist�rio de Minas e Energia. No julgamento, Joaquim Barbosa defendeu a puni��o de pol�ticos acusados de envolvimento no esquema, como Roberto Jefferson, que foi o delator do mensal�o.

Um dia depois ter sido mencionada por Joaquim Barbosa, Dilma Rousseff soltou uma nota dizendo que eram necess�rios alguns esclarecimentos para eliminar quaisquer d�vidas sobre as declara��es. Ela tamb�m afirmou que as rela��es entre o Executivo e o Judici�rio s�o marcadas pelo absoluto respeito. Alvo da resposta de Dilma, o ministro relator esquivou-se de comentar a nota presidencial.


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